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sexta-feira, 11 de maio de 2018

Prefeitura de Araputanga terá de construir um novo cemitério

Ministério Público vem tentando buscar junto ao poder público municipal medidas a fim de iniciar a construção do cemitério local e adequar às normas ambientais legais vigentes; uma vez que a localização/construção irregular do cemitério pode causar danos ao meio ambiente, em particular a contaminação das águas superficiais e subterrâneas, pela ação de micro-organismos patógenos, resultantes da decomposição de cadáveres.

Uso de tornozeleira eletrônica é ampliado para 31 comarcas de Santa Catarina

Termo de Cooperação Técnica, recentemente celebrado entre Tribunal de Justiça, Poder Executivo, Ministério Público e Secretaria de Justiça e Cidadania, amplia para 31 o número de comarcas a utilizar tornozeleiras eletrônicas em presos provisórios e em cumprimento de medida cautelar, e passa a prever a aplicação do monitoramento de presos em cumprimento de pena - neste último caso, a utilização ainda depende de disponibilização dos equipamentos pelo Poder Executivo.

Mercado Municipal ganha Ecoponto em São José dos Campos

O Mercado Municipal de São José dos Campos passou a contar com um Ecoponto para a coleta de óleo orgânico e envio à reciclagem. Um dos pontos turísticos mais tradicionais da cidade, por onde passam cerca de 5 mil pessoas todos os dias, o Mercado é administrado pela Prefeitura e conta com 40 comerciantes.

Lei sobre lixo eletrônico no país não funciona, afirma especialista

No Brasil, o assunto lixo eletrônico, em geral, ainda não possui grande atenção da sociedade. Apesar de ser um assunto regulamentado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) através da Lei 12305 de 2010, pouco ou quase nada progrediu em relação ao tema. Percebe-se uma falta de interesse pelo poder público, já que ações e penalidades que deveriam ser feitas não existem ou são inócuas.

Guarda Municipal realizará patrulhamento em cemitérios no Dia das Mães

Além de homenagens e comemorações, o Dia das Mães pode ser marcado pela saudade. Por isso, dezenas de pessoas aproveitam a data para visitar cemitérios de Teresina. Com o intuito de garantir segurança e uma maior tranquilidade no momento de homenagens, a Guarda Civil Municipal (GCM) vai fazer patrulhamentos nos cemitérios da capital. 

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