Os dados do estudo foram divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (1º). Em função dessas informações, o procurador Jorge Munhós de Souza recomendou a ampliação da área de proibição da pesca.

Apesar de comprovada a contaminação, não há dados que permitam afirmar com segurança que ela é decorrente da chegada ao oceano dos rejeitos de mineração que se espalharam pela bacia do Rio Doce, após o rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG). O ICMBio estuda diversas hipóteses. É possível, por exemplo, que estes metais já estivessem depositados no fundo do Rio Doce antes da tragédia e tenham sido espalhados pela força da lama.

Peixes e camarões
O peixe linguado registrou o quadro mais preocupante. As 14 amostras analisadas trouxeram níveis de cádimo e chumbo acima do permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 12 delas também superaram os limites estabelecidos para o arsênio. Mais quatro espécies foram estudadas: peixe roncador, peixe proá, camarão rosa e camarão sete barbas. Todas elas também apresentaram resultados que levantam o alerta.

As amostras pesquisadas foram coletadas em dois períodos: de 25 de novembro a 4 de dezembro do ano passado e de 27 de janeiro a 3 de fevereiro deste ano. A contaminação foi observada em Barra Nova, pertencente ao município de São Mateus (ES); no Banco de Abrolhos, ao litoral norte do Espírito Santo; na Unidade de Conservação Costa das Algas; e no Refúgio da Vida Silvestre de Santa Cruz.

O levantamento envolveu pesquisadores do ICMBio, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), das universidades federais do Espírito Santo (UFES), do Rio Grande (Furg), de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Entre abril e maio, o ICMBio fará uma nova expedição para coleta de amostras, que permitirá dar continuidade aos estudos.

    Proibição da pesca

Com o objetivo de resguardar a saúde da população e o meio ambiente, o MPF recomendou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Meio Ambiente a ampliação temporária da área de proibição da pesca. A medida deveria ser adotada em caráter preventivo até que os órgãos do poder público, em um prazo de 15 dias, apresentem relatório conclusivo que indique se há necessidade de manter a atividade proibida.

Se for adotada a medida, a Samarco deverá garantir reparações aos pescadores que atuam na área atingida. Conforme consta no Termo de Compromisso Socioambiental assinado em dezembro de 2015 entre a mineradora e o MPF, os afetados deverão receber um auxílio-subsistência no valor de um salário-mínimo, com acréscimo de 20% por integrante da família.

O MPF também recomendou que, no prazo de 48 horas, a Samarco, o ICMBio e os demais órgãos de fiscalização ambiental do governo federal e do governo do Espírito Santo deem publicidade aos estudos, tanto por meio da internet como em informativos emitidos pela televisão, rádio e veículos impressos.

Samarco
A Samarco informou que ainda não teve acesso ao documento com as recomendações do MPF e destacou que os estudos apresentados pelo ICMBio são preliminares e não conclusivos. “O que chama atenção até o momento é que os próprios pesquisadores não apontam uma relação entre os resultados encontrados e o episódio de Mariana. Inclusive os metais encontrados não estão associados ao tipo de rejeito que havia na barragem”, diz o gerente de engenharia ambiental da mineradora, Paulo Cezar de Siqueira.

Segundo Siqueira, a mineradora também vem desenvolvendo estudos em toda a extensão do Rio Doce. As amostras de organismos vivos coletadas estão sendo analisadas em laboratórios da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

“Estamos observando que os níveis de metais nas espécies são iguais aos que haviam antes da chegada dos rejeitos. Importante destacar, também, que algumas amostras coletadas em pontos mais distantes da foz do rio apresentaram teores mais elevados de determinados elementos, o que evidencia que não há essa relação entre a contaminação e os rejeitos”, diz Siqueira.

Fonte: EcoDebate