sábado, 8 de junho de 2013
Juiz afastado pelo TJSC pede suspensão de julgamento e prepara novos recursos
O juiz Fernando Cordioli Garcia, afastado em dezembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por supostas irregularidades que teriam sido praticadas na Comarca de Otacílio Costa, na Serra, desistirá do recurso encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para voltar ao cargo.
O relator do processo, conselheiro José Lucio Munhoz, divulgou no fim de maio que já se encontra em condições de julgá-lo e pediu pauta para votação em plenário. A próxima sessão ocorrerá na terça-feira, mas o caso não entrou na ordem do dia.
Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba
O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial apresentada pela América Latina Logística Malha Sul S/A (ALL) - concessionária, em território catarinense, de trechos da malha ferroviária anteriormente pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), que buscava reintegração de posse de área próxima aos trilhos, invadida por vizinhos.
Joaçaba-SC - tentando arrumar a casa
Nota de cabeçalho: texto produzido em meados de 2010. Desconheço a atual situação de Joaçaba-SC.
Ana Echevenguá
“...todas as crises, que pelo Brasil estão
passando, e que dia a dia sentimos crescer aceleradamente, a crise política, a
crise econômica, a crise financeira, não vêm a ser mais do que sintomas,
exteriorizações parciais, manifestações reveladoras de um estado mais profundo,
uma suprema crise: a crise moral”. Rui Barbosa
É pacífico o entendimento relativo à necessidade social de que o
cidadão acredite na Justiça. Ela tarda; mas não falha. E, mesmo que haja um
levante pra destruir as leis que nos garantem direitos que foram adquiridos com
sangue, suor e lágrimas, ainda temos um ordenamento jurídico bom.
Antibióticos - o mal que entra pela boca do homem
A indústria
animal está crescendo rapidamente na Ásia, América Latina e Caribe. E, em 2020,
América Latina, Ásia e África serão os líderes na produção industrial de
produtos animais.
Para pensar: A Frase do Dia: Ministro Joaquim Barbosa
"A aprovação dessa proposta pela Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara representa uma ameaça à democracia.” - Ministro Joaquim Barbosa, sobre a proposta que submete ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal.
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Fatma recomenda que sejam plantadas 4.920 árvores em Biguaçu
Derrubada de árvores nativas para construção de condomínio causa polêmica
Audiência pública recebe reivindicações para resolver situação de escolas estaduais em Joinville
Grupo com estudantes, pais, professores e lideranças vai à Florianópolis dia 18 cobrar ações do governo
Indústria farmacêutica é criticada por testar novas drogas em países pobres
Em países mais pobres, muitas vezes, a única chance de um paciente receber tratamento médico é como voluntário em testes clínicos. “Esse é um argumento muito atraente”, confirma Christian Wagner-Ahlfs, químico e pesquisador da campanha Pharma BUKO, organização que analisa atividades da indústria farmacêutica no mundo subdesenvolvido.
Em meio à seca, Governo do Estado do Ceará investe R$ 285,7 milhões em aquário
Na praia de Iracema, área tradicional de lazer dos moradores de Fortaleza e antigo centro da boemia da cidade, tapumes tomam vários metros da rua dos Tabajaras, bem pertinho do mar e da histórica Ponte Metálica, chamando a atenção de quem passeia pelo calçadão. Lá dentro, guindastes, britadeiras e tratores trabalham em ritmo acelerado. Na praia, quase não se vê mais banhistas. Isso porque, segundo moradores locais, a areia e o mar contém pedaços de ferro e concreto restantes da demolição do antigo prédio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), que dará lugar a um projeto ambicioso – há quem diga megalômano – do governo do estado do Ceará: o Acquário Ceará, orçado em mais de 260 milhões de reais (a previsão atualizada pelo TCE é de mais de 285,7 milhões).
Mais uma Semana do Meio Ambiente e nada a comemorar, por Viviane Tavares
A marcha dos indígenas Terena, que partiu no dia 30 de maio e chegou ontem, dia 5 de junho, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, serve como símbolo de que nesta semana, em que é lembrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, não há nada o que comemorar. De acordo com o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil , elaborado pela Fiocruz e pela ONG Fase, e lançado no ano passado, as principais vítimas são os indígenas, sendo 33,67 dos casos do relatório, os agricultores familiares 31,99% e os quilombolas com 21,55%). No mapa, são relatados 343 conflitos ambientais, que tem impacto na saúde coletiva no país.
Empresa assina contrato para exploração sustentável de 87 mil hectares na Floresta Amazônica
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) assinou hoje (5) contrato de concessão florestal de 40 anos com a companhia Madeflona para extração sustentável de madeira de uma unidade de conservação de 87 mil hectares localizada na Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia. Esse modelo de concessão pra exploração de madeira é considerado novo no Brasil.
Ferrovia da ALL na Argentina é estatizada
Governo justifica que companhia descumpriu contrato
Investimento em educação promove redução na criminalidade
A potencialidade da escola como um fator para influenciar o comportamento dos alunos e reduzir a violência é comprovada pela economista Kalinca Léia Becker em sua tese de doutorado realizada no programa de pós-graduação em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultutra Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. A pesquisa orientada por Ana Lúcia Kassouf, professora do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq, mostra que quando ocorre o investimento de 1% na educação, 0,1% do índice de criminalidade é reduzido.
Agricultores familiares terão crédito de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014
Os produtores da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões para financiar a próxima safra. O valor, anunciado hoje (6) pelo governo com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$ 39 bilhões no conjunto de medidas para o setor.
A importância dos supermercados “verdes”
Cerca de 25 milhões de pessoas passam diariamente nos supermercados, que devem dar o exemplo de ações sustentáveis que impactem a indústria e influenciem os consumidores. “Varejo sustentável” foi o tema escolhido para fechar o clico de debates da Semana do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (6), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Ministro diz que índios serão consultados sobre hidrelétricas no Tapajós
Em resposta a uma carta dos índios mundurukus, que estão em Brasília desde segunda-feira (4) pedindo a suspensão de empreendimentos energéticos na região amazônica, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, voltou a dizer nesta quinta-feira (6) que o governo está aberto ao diálogo com as comunidades.
Presidente do Haiti lança campanha para reverter desmatamento
O presidente haitiano, Michel Martelly, lançou um chamado a seus compatriotas para reflorestar o país, onde a cobertura florestal é calculada atualmente em menos de 2%.
Foca é isolada de seu grupo por ser diferente
Animal tem pelagem ruiva e recebia apenas comida da mãe e foi levado por pesquisadores aos Estados Unidos para receber cuidados especiais
Juiz obriga ex-namorado a pagar pensão por causa do status do Facebook
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A sentença foi proferida pelo juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho da 2ª Vara de Família da Comarca da capital paraense reconheceu na última sexta-feira (31/05/13) a união estável de um casal tomando como referência o status do Facebook assumido publicamente por ambos como “relacionamento sério”.
Tradicionais, alguns alimentos correm o risco de sumir por causa de mudanças ambientais
Saem de cena a arara-azul e o mico-leão-dourado: é do cardápio brasileiro que algumas espécies correm o risco de desaparecer.
Produção orgânica reduz impacto sobre solo, água e biodiversidade
Quando passou a viver em um sítio encravado na Serra da Mantiqueira, em Amparo, interior de São Paulo, Guaraci Diniz nada sabia sobre agricultura. O ano era 1985, e ele, que herdara a terra, só buscava a subsistência da família, produzindo café e leite.
Sem chão
Montserrat Martins
Décadas a fio tirando areia do Jacuí irregularmente e agora as mineradoras não sabem onde buscar areia para a construção civil. A extração feita próxima da costa tira a sustentação do solo e tudo que está sobre a margem sucumbe, o chamado “solapamento”, minando os alicerces do que estiver sobre o solo. Para não abalar mais o solo, a decisão judicial acabou abalando os negócios: o metro cúbico de areia era comercializado até então por 50 reais, mas desde que foi suspensa a extração no rio Jacuí o preço dobrou e o ramo da construção no RS se declarou praticamente paralisado.
Bautista Vidal, incansável defensor dos interesses nacionais
Adriano Benayon * – 04.06.2013
O criador do Programa do Álcool, José Walther Bautista Vidal, faleceu no sábado 03 de junho. O pesar foi grande para as centenas de milhares de brasileiros e brasileiras que o conheceram, participaram de suas palestras, leram seus livros e tiveram conhecimento de suas realizações à frente da Secretaria de Tecnologia Industrial (STI) do Ministério da Indústria e do Comércio, de 1974 a 1978, e das que levou adiante e inspirou depois disso.
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Afinal, de que lado está a justiça brasileira?
Artigo de Paulo Pavesi, Gerente de Sistemas, cidadao italiano, há mais 10 anos luta contra a Máfia do Tráfico de Órgãos de Minas Gerais.
Agora sob proteção internacional do Governo Italiano através de asilo humanitário concedido em 17 de Setembro de 2008.
Afinal, quem é vitima?
Para a justiça brasileira atual, a preocupaçao é o criminoso. Mas a
preocupaçao nao é puni-lo e sim protege-lo. Nos superamos a fase de
"bandido bom é bandido morto". Agora estamos numa fase onde, "bandido
bom é bandido protegido".
E a vitima? Bom, a vitima nao é problema da justiça. Tenho percebido que
ha entre alguns magistrados novos conceitos interessantes. Estes
acreditam que aqueles que pedem justiça estao na verdade querendo
vingança! Como se a lei fosse algo secundario. Nos, as vitimas, os
sobreviventes daqueles que morreram, e mesmo os mutilados (fisicamente
ou psicologicamente), somos pessoas ruins. Queremos ver a desgraça dos
outros.
Joaçaba - uma decisão judicial inédita
Ana Echevenguá
A proteção ambiental objetiva a preservação da natureza em todos os elementos necessários à vida e à manutenção do equilíbrio ecológico e social, diante do instinto predatório das atitudes civilizadas que, em nome do desenvolvimento e socialização da humanidade, devastam florestas, distratam o solo, extinguem a fauna, poluem as águas e o ar1. Fernando Cordioli Garcia, Juiz Substituto.
A proteção ambiental objetiva a preservação da natureza em todos os elementos necessários à vida e à manutenção do equilíbrio ecológico e social, diante do instinto predatório das atitudes civilizadas que, em nome do desenvolvimento e socialização da humanidade, devastam florestas, distratam o solo, extinguem a fauna, poluem as águas e o ar1. Fernando Cordioli Garcia, Juiz Substituto.
As portas da percepção de Juan Godoy
Ana Echevenguá
“... Não importa se só tocam O primeiro acorde da canção A gente escreve o resto Em linhas tortas Nas portas da percepção Em paredes de banheiro Nas folhas que o outono leva ao chão Em livros de história Seremos a memória Dos dias que virão (se é que eles virão)...”. Humberto Gessinger
Estive no Espaço Cultural da Megastore da Livrarias Catarinense, para apreciar a exposição Neo Impressionismo Abstrato, de Juan Godoy. São 12 telas impressionantes. Belas, incisivas e inesquecíveis.
Juiz não homologa acordo por considerá-lo atentatório à dignidade da Justiça
O juiz Fernando Cordioli Garcia, titular da comarca de Otacílio Costa, deixou de homologar acordo firmado entre um cliente e uma instituição bancária, sob a alegação de que seus termos configuram "ato atentatório à dignidade da Justiça".
A justiça dos Mafiosos
Parece que o Brasil esta se tornando mesmo o paraiso das atividades criminais mafiosas. E para que as mafias (no Brasil existem varias) prospere, ha um obstaculo a ser removido. Mas nao esta sendo dificil removê-los.
Qual a Justiça ideal?
Se hoje o juiz Fernando Cordioli Garcia, de 33 anos, enfrenta uma espécie de julgamento por seus atos em descompasso com o regramento jurídico, inclusive, com exame de sanidade, imposto pelo Conselho Nacional de Justiça, pode-se afirmar que em paralelo encontram-se a morosidade das ações judiciais e a impunidade muitas vezes embalada por uma legislação anacrônica e ultrapassada. Por isso que o juiz penalizado tornou-se quase uma unanimidade no conceito popular. Conhecido por suas críticas ácidas e diretas, Cordioli conseguiu formar um verdadeiro exército de detratores representados por segmentos do Judiciário, Ministério Público, OAB e setores da política.
Alckmin libera R$ 60 mi para programa de meio ambiente
Entre as ações previstas estão crédito para recuperação de matas ciliares, compra de caminhões para combate a incêndio e ações de educação ambiental
Coleta seletiva deve chegar a 104 bairros do Rio neste ano
Atualmente, 44 bairros cariocas contam parcialmente com a coleta seletiva, que atinge 1,4% do lixo reciclável
Lista de produtos 'perigosos' na gravidez abre polêmica
Segundo associação de médicos britânicos, gestante deve limitar ao mínimo possível uso de cosméticos, hidratantes e sabonetes líquidos e até evitar entrar em carros novos.
Ministério Público vai investigar denúncias sobre caça de cães no PA
Promotoria de Santa Cruz do Arari, no Marajó, instaurou inquérito civil.
Imagens de cães amarrados e aloajdos em barco serão analisadas.
Imagens de cães amarrados e aloajdos em barco serão analisadas.
Ao invés de chicotadas,trabalho
Ao invés das chicotadas,como chegou a propor o senador Reditario Cassol (PP-RO) o juiz de direito da comarca de Otacílio Costa (SC), Fernando Cordioli Garcia, realizou uma operação tapa-buracos com apenados, beneficiados com a pena alternativa de prestação de serviços à comunidade.
Finança mundial
Adriano Benayon * – 29.01.2013
Novos dados informam que somente cinco bancos têm ativos de 8,5 trilhões de dólares, o equivalente a 56% do PIB dos Estados Unidos: JP Morgan Chase, Goldman Sachs Group, Citigroup, Bank of America e Wells Fargo.
Novos dados informam que somente cinco bancos têm ativos de 8,5 trilhões de dólares, o equivalente a 56% do PIB dos Estados Unidos: JP Morgan Chase, Goldman Sachs Group, Citigroup, Bank of America e Wells Fargo.
Água é tema do Prêmio Jovem Cientista
Agência FAPESP – “Água: Desafios da Sociedade” é o tema do Prêmio Jovem Cientista deste ano, cujas inscrições estão abertas até 30 de agosto. Podem concorrer universitários, pesquisadores com até 40 anos e estudantes do ensino médio de todo o Brasil.
Soluções sustentáveis são levadas cada vez mais em conta pelos brasileiros
Moradores de um edifício residencial em Brasília conseguiram uma economia de mais de R$ 1 mil por mês. Depois de descobrir uma caixa d’água que estava desativada há anos, a síndica do prédio observou a quantidade de água que escorria da calha da cobertura quando chovia e se perdia na rua.
Escolas de 310 municípios terão dinheiro para promover a sustentabilidade
Para estimular iniciativas voltadas à sustentabilidade em escolas de municípios em situação de vulnerabilidade ambiental, o Ministério da Educação vai destinar R$ 100 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola – Escola Sustentável. A iniciativa foi anunciada na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Lei do lixo caminha devagar, enquanto grande parte dos resíduos ainda vai para lixões
Caminha devagar a aplicação da “nova” lei de manejo do lixo. Sancionada em 2010 após quase 20 anos de tramitação no Congresso, a política de resíduos sólidos foi considerada avançada ao propor uma nova abordagem para a gestão do lixo nas cidades.
Brasil é o quarto país entre os que mais concentram construções sustentáveis
No ano em que a luta contra o desperdício ganhou o topo da agenda ambiental internacional, o mercado brasileiro busca mais um degrau no ranking mundial de construções sustentáveis. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os países que mais concentram edificações feitas a partir de critérios ambientalmente adequados. Os Estados Unidos reúnem o maior número de empreendimentos em análise, seguidos pela China e pelos Emirados Árabes Unidos.
Fim da má nutrição deve ser prioridade mundial
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, fez um apelo, nesta terça-feira, para que o mundo tenha como prioridade o fim da má nutrição.
Apoio a pequenos agricultores pode tirar mais de 1 bilhão da pobreza
Um novo relatório das Nações Unidas afirma que o apoio a pequenos agricultores é uma das maneiras mais rápidas de tirar mais de 1 bilhão de pessoas da pobreza.
quarta-feira, 5 de junho de 2013
Dia Mundial do Meio Ambiente 2013: conheça a origem e os objetivos
Neste ano, a ONU chama a atenção para o desperdício de comida
Qual a Justiça ideal?
 |
Paulo Alceu @palceu Florianópolis |
Se hoje o juiz Fernando Cordioli Garcia, de 33 anos, enfrenta uma
espécie de julgamento por seus atos em descompasso com o regramento
jurídico, inclusive, com exame de sanidade, imposto pelo Conselho
Nacional de Justiça, pode-se afirmar que em paralelo encontram-se a
morosidade das ações judiciais e a impunidade muitas vezes embalada por
uma legislação anacrônica e ultrapassada.
Juíza vítima de erro judiciário é inocentada depois de 17 anos em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) perdeu no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) um processo movido pela ex-juíza Érica
Lourenço de Lima Ferreira, de 42 anos, e foi obrigado a reintegrá-la na
magistratura, 17 anos depois de demiti-la com base numa acusação sem
provas. Após ter sido aprovada em concurso público, em 1994, e faltando
dois meses para garantir a permanência vitalícia no cargo, o TJ-SC
recebeu uma denúncia de que ela supostamente teria cometido uma fraude
processual antes de ser juíza, ainda na condição de advogada.
-
Arte UOL
S. Lourenço do Oeste está a 650 km de Florianópolis
Cordioli conquista no CNJ o direito de comprovar sanidade mental
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) exame de sanidade mental do juiz Fernando Cordioli Garcia, 33 anos. A Corregedoria do TJ-SC afastou o juiz da Comarca de Otacílio Costa sob acusação de “participação político-partidária” e “instabilidade”, primeiro passo para exonerá-lo da magistratura.
Ele foi afastado provisoriamente em dezembro, pelo voto de 49 dos 62 desembargadores, depois que 12 queixas chegaram à corregedoria.
Ele foi afastado provisoriamente em dezembro, pelo voto de 49 dos 62 desembargadores, depois que 12 queixas chegaram à corregedoria.
Fernando Cordioli Garcia - Por que o chamam de "Louco"?
Nota de Cabeçalho: Esta matéria - muito interessante - foi publicada no dia 05 de abril de 2013, em "O Conciliador" - http://www.oconciliador.net/2013/05/juiz-fernando-cordioli-garcia-porque-chamam-ele-de-louco.html
A Corregedoria do TJ afastou o juiz da comarca de Otacílio Costa (250 km de Florianópolis) sob acusação de "participação político-partidária" e "instabilidade", O juiz Fernando Cordioli Garcia, 33, é um crítico do Judiciário catarinense.
CNJ acata pedido de juiz de Santa Catarina
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) exame de sanidade mental do juiz Fernando Cordioli Garcia, 33, crítico do Judiciário catarinense. A Corregedoria do TJ afastou o juiz da comarca de Otacílio Costa (250 km de Florianópolis) sob acusação de "participação político-partidária" e "instabilidade", primeiro passo para exonerá-lo da magistratura. O enfrentamento do juiz com o Judiciário começou no ano passado, mas só foi tornado público nesta semana.
Assentados na Bahia recuperam Reserva Legal e já comercializam 30 mil mudas por mês
Localizado no Litoral Sul baiano, no município de Arataca, a 505 quilômetros de Salvador, o assentamento Terra Vista é sinônimo de preservação ambiental. As 55 famílias que vivem na área de reforma agrária investem na produção de mudas de espécies da Mata Atlântica e, após as mudanças impostas pelo novo Código Florestal, passaram a comercializar uma média de 30 mil mudas mensalmente. O preço da unidade varia entre R$ 2 e R$ 15.
Sérvios 'navegam' entre garrafas plásticas e lixo acumulado em rio
Equipe policial 'lutou' contra sujeira para cruzar rio a 350 km de Belgrado.
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“Nota de cabeçalho”: Escrevi este texto em abril de 2010. Foi publicada no website do ECODEBATE. O meio ambiente precisa de mais dec... -
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Além da sepultura do 'homem-morcego', outros também despertaram a atenção de curiosos.
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