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sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Lei que obriga preso a pagar pelo uso da tornozeleira eletrônica é sancionada

O Projeto de Lei 098/2017 que obriga o preso a pagar pelo uso e a manutenção da tornozeleira eletrônica foi sancionado na terça-feira (28) pelo governador do Paraná, Beto Richa e agora é lei (Lei 19.240) no Paraná.

Vereador propõe que vagas em cemitérios de São Gonçalo sejam divulgadas

O projeto de lei 177/2017, que determina que a prefeitura de São Gonçalo publique em seu site oficial a quantidade de vagas disponíveis para sepultamento, foi votado e aprovado pela Câmara dos Vereadores. O projeto é de autoria do vereador Natan, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Impacto do ecoturismo à fauna silvestre deve ser mais bem investigado, diz professora da UERJ

O ecoturismo costuma ser visto como uma forma sustentável de explorar o patrimônio natural de um país – preservando a integridade dos ecossistemas, gerando renda para as comunidades locais e, desse modo, contribuindo para a conservação da vida selvagem.
terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Cerca de 5% dos presos não retornam da saída temporária

Jonathan Pereira do Prado deveria ter se apresentado ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, em São Paulo, em março. Cumprindo pena por furto, ele havia sido beneficiado por uma medida conhecida como saída temporária, um dos programas de reinserção social do sistema penitenciário brasileiro.

Corredores ecológicos são tema de seminário

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio), o seminário Ampliação da conectividade: quais os critérios para estabelecer corredores ecológicos por meio da restauração e gestão da paisagem?. O evento será de terça a quinta-feira (5 a 7/12), na sede do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP), e tem por objetivo dar escala à conectividade de paisagens nas suas diferentes dimensões e integrar iniciativas na América do Sul.

Encontro capacita comunidades do Água Doce

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, a partir desta terça-feira (5/12), no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa (PB), o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce (PAD), que tem como tema “O Papel dos Estados, Municípios e Comunidades na Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização”.
segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Conselho determina que tornozeleira eletrônica seja leve, discreta e anatômica

O governo federal publicou resolução nesta sexta-feira (17/11) com regras para a política de monitoração eletrônica de investigados e condenados no país, fixadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O texto afirma que o uso de tornozeleiras deve ser excepcional, “restringindo-se às mais graves violações de direitos humanos”, provisório na fase de conhecimento e sempre voluntário.

Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)

Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria, o Ibama exige medidas da mineradora.

Fiscalização conjunta de pulverização aérea de agrotóxicos, contabiliza R$ 8,2 milhões em multas e interdita 48 aeronaves nos estados de MS, MT e PR

A Operação Deriva II, maior fiscalização conjunta de pulverização aérea de agrotóxicos já realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, resultou na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves. As ações foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 e 24 de novembro.

Médica sanitarista fala sobre o universo da saúde ambiental, com destaque sobre os impactos dos agrotóxicos

A entrevistada, desta semana, do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk, é a médica sanitarista Telma de Cassia dos Santos Nery, que trata do tema Saúde Ambiental, com os impactos dos agrotóxicos e da poluição, neste contexto, e também explica o trabalho desenvolvido na plataforma Observatório da Saúde Ambiental, lançada em 2015 (com foco nos comprometimentos do uso de agrotóxicos no estado de São Paulo) e a relevância da difusão dessas informações à sociedade. 

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