Audiências públicas discutem, nesta semana, criação de Unidades de Conservação que podem elevar de 1,5% para cerca de 20% a parcela de ecossistemas costeiros-marinhos protegidos no Brasil

Nesta quinta-feira (08/02), será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Audiência Pública para debater a criação de Unidades de Conservação (UC) que ampliam a proteção de área marinha na localidade do arquipélago Trindade e Martim Vaz, a cerca de 1.000 quilômetros a leste de Vitória (ES).

O ponto remoto, localizado no oceano Atlântico, tem sido objeto de estudos de pesquisadores da Associação Ambiental Voz da Natureza, Universidade Federal do Espírito Santo, e outras instituições, com apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, e revelado descobertas de extrema importância para a vida marinha brasileira. Em outubro do ano passado, a Fundação Grupo Boticário realizou, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), um seminário para apresentar e discutir propostas de criação de Áreas Protegidas Marinhas. “Na ocasião, discutimos esse e outros projetos, com o objetivo de unir forças para que o Brasil atinja o compromisso assumido internacionalmente de proteção dos seus ecossistemas marinhos e costeiros, o que tem se mostrado possível. Graças ao desdobramento do evento, tornamos visível a área aos olhos do Governo”, analisa o Coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.

A Cadeia Vitória-Trindade é composta por cerca de 30 montes submarinos de origem vulcânica, que formam uma cordilheira submersa na costa do Espírito Santo. De acordo com o grupo de pesquisadores, liderados por Hudson Pinheiro, a reserva teria cerca de 450 mil quilômetros quadrados. A cordilheira conta com a maior variedade de espécies que vivem em recifes, dentre todas as ilhas brasileiras. Ao todo, já foram registadas 270 espécies de peixes recifais – destas, 13 espécies são endêmicas (restritas ao local) e 24 delas ameaçadas de extinção -, uma das mais altas taxas de diversidade entre todas as ilhas do Atlântico. Além disso, o local conta com cerca de 140 tipos de moluscos, 28 de esponjas, 87 de peixes de mar aberto, 17 de tubarões e 12 de golfinhos e baleias.

No momento, oito pesquisadores envolvidos no projeto estão embarcados em uma expedição que pretende ultrapassar, pela primeira vez, o maior ponto alcançado no fundo do mar local (até agora foram alcançados 80 metros de profundidade). Abaixo dessa zona, os pesquisadores esperam encontrar espécies distintas das vistas até agora. “A região em questão pode tornar-se uma das maiores reservas marinhas do Atlântico e boa parte do que se sabe sobre a biodiversidade da região foi descoberta por meio de projetos apoiados pela Fundação Grupo Boticário”, recorda Emerson.

A audiência pública é uma das etapas necessárias para a criação de UCs e está prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Na ocasião, serão ouvidas as opiniões dos diferentes setores da sociedade interessados no tema e apresentados os estudos que fundamentam a formalização das Unidades. A expectativa é que, após o encontro, o Ministério do Meio Ambiente encaminhe à Presidência da República as minutas de decretos para a criação dessas Unidades de Conservação, o que deve acontecer até o fim de março.

Mais áreas marinhas protegidas

Além do arquipélago Trindade e Martim Vaz outra área também está inserida no processo de criação das novas unidades de conservação marinhas. Os arquipélagos São Pedro e São Paulo, localizados na parte central do oceano Atlântico Equatorial formam o menor e mais isolado arquipélago tropical do planeta. As ilhas são ricas em biodiversidade, com espécies de fauna e flora endêmicas ou ameaçadas de extinção, e cumprem uma função estratégica na delimitação e proteção do mar territorial brasileiro. Essa área também está sendo discutida e a audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (07/02), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

O estabelecimento de novas Unidades de Conservação está entre as medidas necessárias para o alcance das Metas de Aichi previstas no Plano Estratégico de Biodiversidade. “Um dos compromissos, inserido na meta 11 de Aichi, é que, até 2020 sejam protegidos pelo menos 10% da área marinha. Atualmente, a percentagem de proteção no Brasil é de 1,5% e, após a criação dessas UCs, o Brasil certamente ultrapassará essa meta”, destaca Emerson Oliveira. Informações divulgadas pelo ICMBio reforçam ainda que a área de proteção marinha brasileira passaria a atingir cerca de 25% da zona econômica exclusiva (ZEE).

Fonte: EcoDebate