O Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), está passando por uma revisão dos seus materiais didáticos. A nova versão, que será lançada em 2015, está sendo feita de forma participativa, com a contribuição de diversos segmentos.

Os conteúdos de formação e capacitação de educadores, gestores e conselheiros ambientais, chamado de Kit PNC, estão sendo atualizados por conta das mudanças nos últimos anos do cenário normativo ambiental. Publicados em 2006, são integrados por cinco volumes de Cadernos de Formação, que tratam da estruturação da gestão ambiental municipal e abordam diversos temas do MMA.

Política florestal – O PNC foi lançado em 2005 em atendimento à deliberação da primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em 2003. O programa tem propiciado informações e processos formativos que evoluem de acordo com o conhecimento e a repercussão da questão ambiental no país. Mas, além disso, lembra o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, a legislação vem sofrendo alterações importantes, como no caso da política florestal, do licenciamento e da gestão de resíduos sólidos.

“Associado aos crescentes desafios da pauta socioambiental, essas mudanças nos obrigam a revisar e atualizar os conteúdos do PNC, aprimorando também as suas metodologias e instrumentos, inclusive para a educação à distância e presencial”, afirma Diniz. Por isso, também será realizada, até o fim do ano, uma avaliação metodológica do programa. Esse trabalho está sendo coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA), em parceria com o Departamento de Coordenação do SISNAMA (DSIS).

Histórico - Desde a sua criação, o programa capacitou aproximadamente 12 mil gestores, servidores e técnicos, beneficiando mais de 2 mil municípios. O Programa tem como objetivo capacitar gestores, servidores e técnicos ambientais sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), seu fortalecimento e a consolidação da gestão ambiental compartilhada, que envolve a responsabilização das três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

A nova versão compreenderá modalidades temáticas que também atenderão gestores e conselheiros dos demais sistemas, especialmente o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, com as áreas responsáveis do MMA e de suas entidades vinculadas.

Na primeira fase do programa, foram realizados cursos em 14 estados, por meio de convênios. Na segunda fase, a partir de 2007, passaram a ser realizados cursos semipresenciais abordando temas como: gestão integrada de resíduos sólidos, recursos hídricos, licenciamento ambiental básico e com foco em estações de tratamento de esgotos e aterros sanitários, além de regularização ambiental em propriedades rurais. 

Fonte: MMA