Dez projetos para a recuperação de nascentes em áreas de preservação permanente devem ser contratados ainda neste ano pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

Cinco dos projetos que serão contemplados em 2017 foram apresentados por instituições públicas na Bahia, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais. Os outros cinco foram apresentados por organizações da sociedade civil, localizadas no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O valor total é de R$ 23,5 milhões.

A analista ambiental Miriam Miller, do Ministério do Meio Ambiente, explicou que a intenção é contratar todos esses projetos durante o primeiro semestre, mas alerta que está condicionado à disponibilidade de orçamento do Fundo e dos parceiros. Segundo Miriam, além de contribuir para a produção de água, os projetos também colaboram para a agenda Clima. “O Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares até 2030 e esses projetos também contribuirão para o alcance dessa meta”, esclareceu a analista.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos do MMA, Sérgio Gonçalves, explica que as nascentes iniciam um curso d’água e garantem que grandes rios continuem sendo perenizados. “O investimento em recuperação de nascentes é fundamental para a superação da escassez hídrica e para a garantia do abastecimento de água no futuro”, informou.

Nascentes - Dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicam que o Brasil tem cerca de 1,5 milhões de nascentes em propriedades privadas e posses rurais. De acordo com o levantamento, os estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, juntos, abrigam quase 50% dessas nascentes.

O CAR foi instituído pelo Código Florestal e é um registro público onde os proprietários e possuidores declaram o perímetro de seus imóveis rurais, as áreas destinadas para a produção, as áreas de preservação permanentes (margens de rios, nascentes, áreas inclinadas e topos de morros) e as reservas legais.

Edital - Os recursos destinados às propostas que foram selecionadas por meio do Edital “Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água” são resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça e Caixa Econômica Federal.

O valor total do investimento até agora é de R$ 22 milhões, sendo R$ 14 milhões do MMA e R$ 8 milhões do Fundo Socioambiental Caixa. “O Edital é uma resposta do MMA à crise hídrica que continua a afetar várias regiões metropolitanas do país”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA e diretor do FNMA, Jair Tannús. 

Fonte: MMA