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quarta-feira, 15 de abril de 2015

Brasil teve recorde de conflitos por água em 2014, diz relatório da CPT

Comissão Pastoral da Terra vai divulgar documento nesta segunda (13).


No ano passado foram 127 casos, 26 a mais que em 2013.

Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que o Brasil registrou em 2014 o maior número de conflitos por água desde que o levantamento sobre o tema foi iniciado, em 2005.

Coincidentemente, o recorde de 127 casos envolvendo 42.815 famílias do país aconteceu em um ano marcado pela seca extrema em vários estados, principalmente no Nordeste e Sudeste.

Os dados fazem parte de um documento sobre conflitos no campo que será divulgado na tarde desta segunda-feira (13), em Brasília. Destaca-se entre as informações do texto o aumento de assassinatos por disputas agrárias no ano passado: foram 36, dois a mais que em 2013.

Segundo a CPT, as informações coletadas referem-se apenas a zonas rurais. Nessas localidades, os conflitos pela água são, normalmente, ações de resistência, em geral coletivas, para garantir o uso e a preservação de recursos hídricos e de luta contra a construção de barragens e açudes.

Também são analisadas disputas contra a apropriação particular de rios e lagos, além de disputas contra a cobrança do uso da água no campo.

Balanço

Das 127 ocorrências, 55 tinham relação com o uso e preservação da água, 49 estavam ligadas à instalação de barragens e açudes e 23 notificações referem-se à apropriação particular de áreas em que a água era considerada um bem comum.

Minas Gerais e Bahia foram os estados que mais registraram notificações no ano passado. Cada um fechou a conta com 26 casos. No entanto, o número de famílias afetadas na Bahia foi maior (5.819) que em Minas Gerais (4.201).

Em 2013, a comissão havia detectado 101 disputas relacionadas aos recursos hídricos. Em 2012, o total de ocorrências foi de 79.

Conflitos urbanos

De acordo com Roberto Malvezzi, responsável pela análise dos conflitos de água na CPT, a estiagem pode ter influenciado o aumento de ocorrências no ano passado.

Apesar da organização não computar disputas que acontecem nas zonas urbanas – por ainda não haver uma metodologia própria para isso – Malvezzi afirma que é possível citar ao menos três episódios que impactaram cerca de 37 milhões de pessoas apenas no Sudeste.

“Percebemos três tipos de conflitos: entre entes federados, caso da disputa entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro pelo uso da água do Rio Paraíba do Sul; entre empresas urbanas de abastecimento de água e a população, como aconteceu em Itu, no interior paulista, devido ao racionamento imposto; e o terceiro tipo é a poluição, que impede o uso de mananciais para abastecimento, caso da represa Billings”.

Segundo o porta-voz da CPT, tudo o que acontece atualmente é resultado de um processo de destruição que já dura de 40 a 50 anos, com episódios de desmatamento contínuo e invasões de área ambiental.

“Temos problemas que não serão regulados de um dia para o outro. Precisamos tomar decisões políticas urgentes para promover melhorias”, complementa.
Ranking dos 10 anos
Entre 2005 e 2014, o Pará foi o estado com maior número de famílias envolvidas em disputas por água. Foram 69.302, grande parte afetada pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira.

A CPT prevê que nos próximos anos a quantidade de famílias deve haver aumentar devido a novas obras de infraestrutura, como a do complexo hidrelétrico de Tapajós, no rio de mesmo nome. 
Segundo a organização, o complexo deve impactar 32 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e indígenas.

No mesmo período, o Rio de Janeiro foi o segundo estado com mais famílias afetadas, com 66.687. De acordo com o relatório, a maioria foi afetada pela instalação de um complexo industrial no estado.

Já Minas Gerais vem em terceiro no ranking, com 26.179 famílias envolvidas. De acordo com o relatório, praticamente todas as disputas tiveram relação com a construção de barragens e açudes.

Fonte: G1

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