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sexta-feira, 3 de julho de 2015

Operação combate carvoarias ilegais na área urbana de Santarém/PA

Durante operação realizada na manhã desta quinta-feira (2), fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) flagraram a atividade de carvoarias ilegais no bairro Floresta, em Santarém, oeste do Pará.

De acordo com a Semma, 20 carvoarias atuam de forma ilegal no bairro e as fiscalizações resultaram na identificação e notificação de quatro pessoas, sendo que alguns já são reincidentes. Há duas condições que impedem a atividade no local, por contrariarem as normas ambientais: estar em uma área urbana e a utilização de caieiras.

Diante da constatação de irregularidades, o responsável deve responder administrativamente. O menor valor da multa em caso de comprovação é de 500 UFMs (Unidade Fiscal Municipal), equivalente a R$1.145, sem prejuízo das ações penais que serão demandadas pelo Ministério Público Estadual que já ajuizou ação sobre o assunto. As ações administrativas serão feitas, oferecendo o direito do contraditório, em um prazo de 20 dias, a partir do recebimento da notificação.

As pessoas notificadas, em caso de constatação de vulnerabilidade social, serão encaminhadas pela Semma à Semtras, para que possam ser avaliadas e inscritas nos programas sociais.

Ainda segundo a secretaria, em 2012, o Ibama já havia interditado a área no bairro Floresta por causa da irregularidade, mas os responsáveis voltaram à atividade três meses após a interdição. Desde então, a Semma esteve na área, procedendo com a lavratura de notificação, no sentido de evitar agressões ao meio ambiente e à saúde dos moradores do entorno.

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente também visitou o bairro do Cambuquira, onde foi constatada a atividade irregular de carvoarias, mas ninguém foi encontrado no local, por isso outra ação será definida, para que sejam feitos os procedimentos administrativos. “Estamos fazendo o planejamento ambiental para fazer a ação de fiscalização não só nessa área, mas em outras áreas que tem esse problema sobre caieiras”, informou o chefe de fiscalização da Semma, Arlen Lemos.

A Semma ressaltou que o monitoramento ambiental vai prosseguir, e em caso de descumprimento da determinação, a próxima ação será a destruição dos fornos.

O chefe de fiscalização da Semma advertiu que quem quiser desenvolver a atividade de carvoaria, precisa buscar informações na própria Semma.

Fonte: G1

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