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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Água - a crise humanitária silenciosa

Ana Candida Echevenguá* 

O consumo da água multiplicou-se por seis no século XX, ou seja, foi duplamente superior à taxa do crescimento demográfico do planeta. Baseado em tais dados, calcula-se que em 2025 cerca de 3,5 bilhões de pessoas estarão sofrendo com a escassez de água. A continuidade do efeito estufa e o fracasso das práticas preservacionistas em escala mundial reforçam o problema.  


Embora alguns tenham optado pela sua mercantilização, como na União Européia, onde a poluição levou a população a consumir água como mercadoria, outros procuram saídas políticas e científicas. 

Algumas regiões do planeta já convivem com o desaparecimento da água: na China, Índia, México e África os lençóis freáticos registram queda de 1 metro por ano. Outras regiões1, com água em pequena quantidade, enfrentam o problema de acesso, partilha e garantia de fluxo constante. Brasil, Indonésia ou Nigéria possuem grandes aquíferos, mas a falta de obras básicas de infra-estrutura afeta a  distribuição e a qualidade. 

Na Terra, existem, hoje, cerca de 200 sistemas fluviais situados na fronteira de 2 ou mais países; 13 grandes rios banham 4 ou mais países, compartilhados por 100 diferentes nações. Estes fatores recrudescem as possibilidades de conflito na gestão de tais recursos. Francisco Teixeira2 afirma que “países considerados "reservas hídricas" não estão a salvo de expedições visando à internacionalização de seus recursos, que seriam declarados "bens coletivos da humanidade".

A água é, hoje, questão de segurança e de defesa do Estado, devendo ser parte integrante do seu planejamento estratégico. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem beber água, o número de dias é reduzido para 3. 

Na Sétima Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em 2001, no Marrocos, foi apresentado um relatório que alertava para a falta de água, que deverá atingir 45% da população mundial em menos de 50 anos. 

A ONU está ciente de que, antes da metade do século XXI, vários países não atingirão os 40 litros de água por dia necessários ao atendimento das carências humanas. E que os países em desenvolvimento serão os mais atingidos, devido ao crescimento populacional. 

A OMS - Organização Mundial de Saúde - publicou, no final de fevereiro de 2005, parte da revisão do relatório ‘Metas de Desenvolvimento do Milênio’, uma lista de objetivos divulgada em 1990 para melhoria das condições de vida nas nações em desenvolvimento por volta de 2015. Naquela época, apurou que 4.000 crianças morrem todos os dias pela falta de saneamento e pela ingestão de água não potável. E denominou a situação de "crise humanitária silenciosa". Quatro de cada dez pessoas no mundo não têm acesso a uma simples fossa de dejetos, e um quinto delas não recebem água potável. Os produtores do relatório afirmam que, para reduzir a mortalidade infantil, não basta atingir as metas de erradicação da pobreza extrema e melhorar a oferta de educação escolar primária. É preciso resolver o problema da distribuição da água no mundo.

Em alguns países, já se observam problemas de produção agrícola por falta d'água: na China, na Índia, no Paquistão, no Iêmen e no México, a produção agrícola carece de água subterrânea. E a quantidade de água retirada do lençol freático é maior do que a capacidade natural de recomposição dos aqüíferos. Calcula-se que, por ano, o volume de água não reposto é de aproximadamente 160 bilhões de toneladas3. 

A crise da escassez de água está diretamente ligada:

a. ao crescimento populacional. A ONU informou que, nos últimos 50 anos, a população mundial aumentou em mais de três bilhões de pessoas; e estima-se que, nos próximos 50 anos, aumentará em torno de 2 bilhões e 700 milhões de pessoas.  Não há formas de aumentar a produção de água na mesma proporção do crescimento populacional. O relatório mundial “Living Planet 2004”, da autoria da ong WWF, mostra que o consumo de água dobrou entre 1961 e 2001 enquanto as fontes, como o caso do Nilo, no Egito, e do Colorado, nos EUA, estão secando ou se deteriorando.

b. ao desperdício: a agricultura, por exemplo, consome 70% dos recursos hídricos do mundo, em média. Segundo o ambientalista José Henrique Cortez, as plantações deveriam ser irrigadas com técnicas de gotejamento, de microgotejamento e de microaspersão. 

c. à poluição (segundo dados da ONU, para cada mil litros de água consumido pelo homem há dez mil litros poluídos) e

d. ao desmatamento, à destruição das florestas e à ocupação desordenada do solo.


Carecemos de uma concepção integrada e estratégica do gerenciamento dos recursos hídricos. A adoção de atitudes simples pode diminuir o impacto da ação do homem sobre os recursos hídricos: economia doméstica como fechar a torneira ao escovar os dentes e lavar a louça, usar um balde, ao invés de mangueira para lavar o carro, aproveitar a água da lavadora de roupas para limpar a calçada... 

Além disso, devemos exigir políticas contrárias ao desperdício e à destruição dos recursos hídricos. 

A reversão do processo de degradação carece de quatro fatores: 

- legislação atualizada e aplicada de forma rígida; 
- fiscalização eficiente; 
- investimentos e conscientização socioambiental, o mais importante. 

Apenas ad argumentandum, as regras contrárias à degradação encontram-se basicamente na Constituição Federal e na Lei dos Crimes Ambientais. 

Uma sugestão seria criar, como já ocorre com a energia elétrica, um selo de consumo d’água. Por exemplo: se a água for destinada ao insumo industrial, seu preço deve ser mais elevado. As usinas hidrelétricas devem pagar royalties aos municípios próximos às barragens pelo uso da água destinada a girar as turbinas. Outra, o incentivo ao reuso da água.

Exemplo interessante a ser copiado também é o do tratamento dispensado ao petróleo nos Estados Unidos: eles dispõem de reservas de carvão e de petróleo para garantir o consumo anual de combustíveis fósseis pelo prazo de cinco séculos. 

Enfim, canalizar energia e recursos para proteger e conservar o manancial local existente: 

- socorrerá populações vulneráveis, 
- incentivará o controle de poluição e 
- fomentará a conscientização pública sobre esta crise iminente e letal.  


Referências:

1 - Oriente Médio, Norte da África e México.
2 - Professor titular de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
3 - Para produzir um quilo de grãos, usa-se uma tonelada de água, durante todo o ciclo da planta. Então, 160 bilhões de toneladas de água permitem a produção de 160 milhões de toneladas de alimentos – o  suficiente para alimentar 480 milhões de pessoas. Essas pessoas são alimentadas de maneira não-sustentável porque utilizam uma água que não é mais um recurso renovável.

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, OAB/RS 30.723, OAB/SC 17.413, Coordenadora do Programa Eco&Ação – Ecologia e Responsabilidade, email: ana@ecoeacao.com.br 
Água - a crise humanitária silenciosa

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