Autarcas têm dúvidas sobre a possibilidade de poderem aplicar a verba destinada a um orçamento participativo ainda neste mandato. Câmara destinou 700 mil euros para distribuir pelas sete freguesias.

A Câmara do Porto vai levar à próxima reunião do executivo a atribuição de 100 mil euros a cada uma das sete freguesias da cidade, para serem usados numa “experiência-piloto” inspirada no orçamento participativo. A verba consta do 1.º orçamento rectificativo do município que, segundo fonte da assessoria de imprensa do município, será votado na reunião de terça-feira. Tempo para usar aquele valor ainda neste mandato é pouco, dizem autarcas.

Foi um compromisso assumido pelo presidente Rui Moreira, aquando da aprovação do Orçamento de 2016, mas tardava em concretizar-se. O autarca anunciara, em Outubro, que o primeiro orçamento rectificativo do município, que, na altura, perspectivava para Abril de 2017, incluiria 700 mil euros para serem distribuídos em valor igual por cada uma das sete freguesias numa “experiência-piloto”, que procurava responder a sugestões apresentadas pelos partidos da oposição. O PSD sugerira a inscrição de dois milhões de euros destinados a um orçamento participativo nas freguesias e os eleitos pelo Bloco de Esquerda para a Assembleia Municipal também propuseram à câmara que destinasse uma verba para o mesmo efeito.

Depois de uma reunião preparatória com os presidentes das juntas e uniões de freguesia da cidade, a “experiência-piloto” irá mesmo avançar, ainda que os termos finais do modelo que terá que ser seguido ainda não sejam conhecidos dos autarcas. Há, contudo, bases que estão delineadas. Ao contrário dos orçamentos participativos comuns, em que são os próprios cidadãos a proporem aos executivos em que projectos gostariam de ver aplicada uma determinada verba, no caso do Porto serão as freguesias a apresentarem um conjunto de propostas. Os cidadãos locais terão, depois, um prazo de cerca de oito dias para, entre as hipóteses apresentadas, escolherem as que mais lhe agradam. A verba não poderá ser gasta num só projecto e a possibilidade de ela poder vir a ser usada ainda neste mandato é uma incógnita.

O presidente da Junta de Freguesia de Paranhos, Alberto Machado, eleito pelo PSD, lamenta que o valor anunciado em Outubro do ano passado surja “só em final de mandato”. “E ainda nem conhecemos o regulamento. Não deixa grande margem de manobra às juntas, que têm a sua gestão autónoma. E, além disso, estamos a entrar numa fase complicada - não me parece muito bem estarmos a fazer grandes obras em tempo de campanha eleitoral”, diz.

José Manuel Carvalho, presidente da Junta do Bonfim, eleito pelas listas de Rui Moreira, mostra-se surpreendido com a novidade. “A informação que tenho é que o orçamento participativo foi cancelado este ano, pela circunstância de a verba só poder ser utilizada no próximo mandato”, disse, preferindo, para já, não falar das propostas que terá para apresentar. Também Ernesto Santos, o presidente socialista de Campanhã, fica surpreso com a informação. “Ainda na semana passada me disseram, oficiosamente, que esse tema ficara sem efeito. E eu bem que precisava da verba, porque tenho aqui umas obras de acessibilidade ao próprio edifício da junta que me custam 70 mil euros. Aqui, não falta onde gastar esses 100 mil euros, que são praticamente o equivalente a 10% do nosso orçamento anual”, diz.

A obra que está já em curso no edifício da junta é um dos projectos que Ernesto Santos quer pôr à consideração da população, na expectativa que esta o escolha. Até porque, como a obra já está a decorrer, a garantia de que a verba extra poderá ser utilizada ainda neste mandato fica dada. Caso contrário, será muito difícil. Nuno Ortigão, presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, diz que conseguir usar a verba neste mandato implicará “uma corrida contra o tempo”, e António Gouveia, da Junta de Freguesia de Ramalde, fala na “complexidade dos concursos” para justificar as dúvidas quanto ao uso dos 100 mil euros antes das eleições. Ainda assim, os dois eleitos pelas listas do movimento independente de Rui Moreira já têm ideias muito concretas dos projectos que querem pôr à consideração dos seus eleitores.

Em Ramalde, o autarca tem a expectativa de poder tornar o edifício da junta acessível às pessoas com mobilidade reduzida e gostava de demolir e reconstruir as capelas mortuárias da freguesia, além de reabilitar a Universidade Intergeracional Fernando Pessoa. Nas freguesias mais ocidentais da cidade, Nuno Ortigão tem para propor aos cidadãos projectos como o Espaço Cidadão de Aldoar (uma obra também já em curso), a reabilitação de um ringue na mesma zona ou a requalificação de uma das secções do cemitério da Foz.

Tanto António Fonseca, presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, como Sofia Lima, da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos - ambos eleitos pelas listas de Rui Moreira, embora o primeiro tenha perdido, entretanto, a sua confiança política - preferem esperar pelo regulamento que definirá os parâmetros exactos do uso dos 100 mil euros para apresentarem as suas propostas.

Fonte: Jornal Publico