O vereador Thiago Silva (PMDB) apresentou um requerimento nesta segunda-feira cobrando a revisão das taxas dos cemitérios da Vila Aurora, Lourencinho, Mata Grande e Paulista.

As concessões dos cemitérios da Vila Aurora e Lourencinho, por força de contrato, foram renovadas automaticamente há dois anos. O vereador tem afirmado constantemente que valores cobrados são “exorbitantes” no que se refere às taxas para sepultamentos, exumações, transferências de restos mortais, construção de túmulos, serviços de pinturas, dentre outros. “É necessário que a Prefeitura de Rondonópolis comece a discutir os valores que serão cobrados nesta nova concessão. É preciso rever os valores dos serviços e taxas criados por decretos municipais, onde muitas estão com preços elevados se comparados com os de outras cidades, chegando a valores abusivos em Rondonópolis”, reitera o vereador.

De acordo com o parlamentar, os primeiros dez anos do contrato de concessão que começou em 1995, venceu em outubro de 2005, porém existe uma cláusula do contrato, onde diz que se não houver nenhuma manifestação contrária a cada 10 anos, o contrato ficaria automaticamente renovado. “E foi isso que ocorreu em 2015, mais dez anos se completaram e a concessão continua na mão da mesma empresa. Precisamos que a empresa que explora o cemitério desde 1995, em conjunto com a Prefeitura, rediscuta o contrato de concessão que já dura quase 22 anos. Hoje, principalmente o Cemitério da Vila Aurora, precisa de melhorias, como a construção de muros e calçadas novas, pois muitas das existentes comprometem a acessibilidade. No começo deste ano, estive acompanhando o Padre Lothar em um velório na capela do cemitério e o sacerdote quase caiu em uma destas calçadas devido a buracos que dificultam a acessibilidade na parte externa do cemitério”, criticou Thiago Silva.

O vereador ressaltou que a empresa que administra os cemitérios tem cobrado valores ‘exorbitantes’ praticados por meio de um decreto do ano de 2012. “Alguns serviços estão fora da realidade dos preços cobrados em outras cidades. A média de aumento dos serviços, pelo decreto de 2012, chega a mais de 200%, enquanto isto a inflação do período foi de 48,56%, percentual que deveria por lei ser tomada como parâmetro de reajuste. Precisamos que os valores cobrados sejam justos e condizentes com a situação econômica do país”, avaliou.

Conforme Thiago Silva, é preciso que a Prefeitura de Rondonópolis defina uma nova tabela de valores para os cemitérios em concessão e também para os cemitérios que estão sobre responsabilidade da Prefeitura. “Precisamos regulamentar estes serviços e definir preços justos com a realidade da cidade”, enfatizou o parlamentar.

Fonte: Jornal Agora MT