Há exatos quatro anos o Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico (NGME), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, iniciava as suas atividades, que consistem em supervisionar os presos beneficiados com a progressão de pena e colocados no regime semiaberto, mediante a utilização de tornozeleiras eletrônicas.

A tornozeleira eletrônica é destinada a presos que, por meio de decisão judicial, ganharam a semi-liberdade, mas precisam ser monitorados dentro um raio de distância pré-determinado. O regime possibilita aos detentos a reintegração à sociedade, o fortalecimento do vínculo familiar e o retorno ao mercado de trabalho ou retomada aos estudos.

Além de cumprir a determinação de não se afastar do local de trabalho após o horário pré-estabelecido e a manter as baterias do equipamento sempre carregadas, todos os presos monitorados assinam mensalmente a lista de frequência. Para 2018, várias medidas foram adotadas a fim de aperfeiçoar os serviços  do núcleo, desde a orientação dos custodiados para que não reincidam na criminalidade, o investimento em projetos de profissionalização e fomação pedagógica de presos, até a aquisição de mais aparelhos de monitoração, como explica o diretor do NGME, Robervaldo Araújo.

“Nós estamos comemorando mais um ano de existência e de muitas conquistas. Um acordo assinado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no final do ano passado, viabilizou a aquisição de mais de 459 tornozeleiras, que vão contribuir para reduzir a superlotação. Também ampliamos nosso espaço físico para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e detentos, e contamos agora com uma equipe multidisciplinar para dar os encaminhamentos necessários à área da saúde, trabalho e estudo, entre outros”, informou.

No prédio do NGME também foi inaugurado um hotel de trânsito para abrigar os agentes prisionais que fazem a escolta de presos que são conduzidos até a capital para audiências e não tem onde ficar.

Somadas às recém adquiridas pelo DEPEN, a Susipe possui 2.459 tornozeleiras eletrônicas disponíveis para uso. Cada equipamento custa ao estado o valor de R$ 9,00 por dia. O novo convênio com o DEPEN garantiu um preço diário menor, de R$ 6,90. Um valor bem inferior ao custo de um preso dentro dos centros de recuperação, que corresponde a R$ 1.350,00 mensais.

A tornozeleira funciona por meio do Sistema de Posicionamento Global (GPS) com dois Sim Card’s - no caso de falha de uma operadora, o outro Sim busca a empresa de telefonia com o melhor sinal. Já o sistema de Serviços Gerais de Pacote por Rádio (GPRS) é o responsável pela transmissão de dados que apontam se a tornozeleira está sendo carregada, quantos por cento e se o equipamento foi violado ou retirado.

Elismaelton Góes dos Santos utiliza a tornozeleira há seis meses e concorda que o benefício é um estímulo para quem quer mudar de vida. “É melhor estar sendo minitorado do que estar preso. É uma oportunidade pra quem quer viver bem. Hoje eu penso em voltar a estudar e vim aqui para pedir que eu seja autorizado a me deslocar para trabalhar de pedreiro com o meu pai. Penso no erro que cometi e não quero mais voltar pra lá (para a prisão)”, concluiu.

Por Timoteo Lopes

Fonte: Ariqueme Notícias