A iniciativa pretende reduzir os crimes protagonizados por detentos que estão cumprindo pena nesse regime.

O projeto de Lei do deputado Firmino Paulo, que determina que os apenados devem custear a manutenção das tornozeleiras eletrônicas, quando estiverem sobre regime semiaberto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí, a informação foi divulgada no dia 02 deste mês.

A iniciativa pretende reduzir os crimes protagonizados por detentos, que estão cumprindo pena nesse regime, e que eles sejam impedidos de entrar em locais a eles proibidos ou deixar o perímetro permitido.

“Com o rastreamento as informações de deslocamento vão ser instantâneas, limitando comportamentos e prevenindo contravenções. Essa ideia passa ainda pela redução de custo aos cofres públicos”, enfatizou o deputado Firmino Paulo.

Assim, o rastreamento eletrônico deve ser feito por meio de bracelete, tornozeleira ou chip inserido na pele, de acordo com a disponibilidade do sistema prisional. O apenado deve pagar pela compra do seu equipamento e custear a manutenção do mesmo.

Fonte: Viagora