Rio de Janeiro, 02/04/2012 – A Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, promovem operação conjunta para acabar com lixões clandestinos no entorno do antigo aterro controlado de Gramacho, fechado em 2012. Foto de Tânia Rêgo/ABr.




Agentes da Cicca, Secretaria Municipal de Segurança, Inea e Polícia Militar Ambiental acabam com despejo ilegal no entorno de antigo aterro controlado

Um lixão clandestino que estava funcionando ao lado do antigo aterro controlado de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi interditadoontem (2/4) em blitz ambiental promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Prefeitura de Caxias. Diariamente, vários caminhões vinham despejando ilegalmente no local lixo extraordinário, produzido por grandes empresas.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, participaram da operação, em área do bairro Jardim Gramacho, que contou com o apoio de agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e de policiais da Polícia Militar Ambiental e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

Com a ajuda de uma retroescavadeira, ao longo de três dias deverão ser retirados de 600 m³ de lixo já acumulado no local, o equivalente a 60 caminhões lotados de resíduos sólidos. O material será encaminhado então ao Centro de Triagem de Resíduos (CTR) do Aterro Sanitário de Belford Roxo, também na Baixada Fluminense. Depois da retirada do lixo, a entrada será bloqueada por uma barreira física, para impedir a entrada e saída de caminhões.

O proprietário do terreno, Luiz Cláudio Nunes Braga, de 44 anos, foi detido em flagrante e conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em São Cristóvão, para prestar esclarecimentos sobre os crimes ambientais cometidos. Luiz Claudio será autuado por infringir a Lei Estadual de Crimes Ambientais (n° 3.467).

“Além de operar um centro de reciclagem sem licença e fora dos padrões exigidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ele despejava o material não reciclável no manguezal às margens da Baía de Guanabara, provocando a mortandade de animais e a destruição da flora”, disse o secretário Carlos Minc, lembrando que o lixo armazenado de forma inadequado contribui para a proliferação de urubus, o que coloca em risco o tráfego aéreo do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador.

“Fazemos operações desse tipo desde quando eu era ministro do Meio Ambiente. Em 2007, deflagramos a operação Xô Urubu, em que interditamos três lixões clandestinos situados próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim. O lixão é a síntese de um drama social, pois os catadores fazem a coleta, em meio a ratos e urubus, sem qualquer proteção, expostos a várias doenças, diferente do que ocorre nos centros de triagem de resíduos”, disse Minc.

O prefeito Alexandre Cardoso anunciou que a região será monitorada 24 horas por dia: “Essa é uma ação de gato e rato. Não podemos dar espaço para que eles retomem suas atividades clandestinas, ao mesmo tempo em que temos que dar oportunidade e qualificação profissional para que os catadores decidam se querem continuar trabalhando com reciclagem de lixo ou se querem atuar em outras áreas”.

A operação, promovida pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, e pela Prefeitura de Caxias, teve início às 5h30 e contou com 35 agentes. A Cicca já promoveu dezenas de operações de combate a lixões clandestinos na Baixada Fluminense, inclusive com a instalação de oito quilômetros de cercas para impedir o avanço do despejo de lixo no manguezal existente no fundo da Baía de Guanabara.

“O lixo extraordinário, produzido por empresas como supermercados e indústrias, não pode ser recolhido e transportado por uma companhia de limpeza urbana. Cabe a elas contratar transportadoras particulares para conduzir esse tipo de lixo para aterros sanitários legalizados. Chegando lá, o caminhão precisa pagar uma taxa para despejar o resíduo. É aí que mora o problema. Muitas delas ficam com o dinheiro e despejam a carga em qualquer terreno”, criticou o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone.

Somente no ano passado, além de três operações semelhantes, com a prisão de pessoas flagradas em delito, a Prefeitura de Caxias, então comandada pelo prefeito José Camilo Zito, recebeu quatro notificações determinando a recuperação das áreas próximas ao antigo aterro controlado.

O ex-prefeito José Camilo Zito, inclusive, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometia a resolver o passivo da destinação inadequada do lixo do Município de Duque de Caxias até 20 de dezembro de 2012, com prazo de mais 30 dias úteis de prorrogação. No entanto, deixou o cargo sem cumprir as medidas estabelecidas no acordo.

Para o atual prefeito, Alexandre Cardoso, o problema do lixo em Duque de Caxias é um retrato da omissão de gestores anteriores que não executavam políticas públicas em parceria com os governos estadual e federal.

“Depois de quase 40 anos, essa é a primeira ação conjunta entre o nosso município e o Governo do Estado. Estamos planejando nossas ações para transformar Jardim Gramacho em um bairro sustentável, exemplo para o Brasil, e para isso o diálogo será fundamental”, afirmou Cardoso.


Fonte: EcoDebate