O Ministério do Meio Ambiente (MMA) intensificará ações de sustentabilidade nas zonas litorâneas e oceânicas do país. Degradação do solo e ocupação desordenada aparecem entre os principais problemas a serem combatidos. As medidas voltadas para a recuperação da área são encabeçadas por uma cooperação entre os governos brasileiro e espanhol, reunidos nesta quarta-feira (3), em Brasília, durante o II Seminário Internacional Brasil-Espanha: a experiência espanhola e a aplicação do SMC-Brasil no apoio à gestão da costa brasileira.

O SMC é um sistema de monitoramento costeiro, composto por modelo numérico e base de dados que permitem a construção de cenários sobre a dinâmica da linha de praia do país. O sistema produz informações importantes para o planejamento e a qualificação das tomadas de decisões destinadas ao litoral brasileiro.

De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, o objetivo é ampliar as ações de gestão litorânea. “É preciso colocar o tema dentro de uma estratégia maior. O MMA tem todo o interesse em tratar a questão de uma maneira mais ampla”, adiantou.

A intenção é estimular medidas como o acompanhamento das mudanças na zona costeira do país e o desenvolvimento de pesquisas ligadas ao assunto. “Essas regiões estão sendo intensamente usadas para fins econômicos, desde a construção de portos até o surgimento de locais destinados a moradias”, descreveu Paulo Guilherme. “É fundamental ter ferramentas de monitoramento dessas áreas para que sejam desenvolvidas políticas públicas”, acrescentou o secretário.

Os debates do seminário tiveram foco em estudos de caso do SMC em território nacional, na formação e capacitação oferecida no país e na gestão costeira integrada. “A discussão é um grande passo na implementação do sistema de modelagem no Brasil”, avaliou o coordenador da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) no Brasil, Jesús Molina.

O Sistema de Monitoramento Costeiro (SMC) foi originalmente desenvolvido pelo governo espanhol. Em 2010, o governo federal brasileiro fechou o acordo de cooperação técnica com a Espanha que viabilizou o desenvolvimento de um sistema semelhante, adaptado à realidade brasileira, o SMC-Brasil. O investimento foi de 500 mil euros.

Fonte: MMA