Representante do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, negou que a empresa tivesse conhecimento da exploração sexual de mulheres em boate localizada próxima a canteiro de obras. Mas, questionado a respeito da responsabilidade da empresa sobre o que acontece nas imediações do empreendimento, Antonio Carlos de Oliveira informou à CPI do Tráfico de Pessoas que a Norte Energia ficará atenta à segurança no entorno da usina. Oliveira participou de audiência pública na comissão, nesta terça-feira.

Em operação policial recente, diversas jovens, uma delas menor, foram encontradas na boate Xingu, em área no entorno de Belo Monte, trabalhando em regime de escravidão, sendo obrigadas a se prostituir. As meninas haviam sido aliciadas no sul do país e moravam no prostíbulo em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, segundo integrantes da CPI que visitaram a região.

Antonio Carlos de Oliveira disse que a boate ficava fora do canteiro, a 2 km da usina, em área particular. Parlamentares da CPI, no entanto, questionaram o desconhecimento alegado pela Norte Energia.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, apesar de localizada em propriedade privada, a boate está dentro dos 3,5 mil hectares sujeitos à desapropriação pelo consórcio responsável por Belo Monte, conforme resolução autorizativa da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica (Resolução nº 2.853 da Aneel). Segundo Jordy, a área como um todo deveria ser fiscalizada pela empresa.

“A resolução autorizativa que define a área a ser desapropriada por interesse social em função das atividades do Complexo Belo Monte diz claramente, no seu parágrafo segundo, que é obrigação da empresa exercer a fiscalização em todo o território objeto da desapropriação. Nos estranhou profundamente quando o depoimento do representante do Complexo Belo Monte nos afirmou aqui que eles não tinha conhecimento nenhum da existência dessa boate Xingu. Ouvimos lá mais de 30 pessoas, várias instituições, e todas sabiam da existência da boate.”

Antonio Carlos de Oliveira discordou dos argumentos. Mas informou que, a partir dos questionamentos da CPI, a empresa passará a contribuir na prevenção de situações como a encontrada na boate próxima ao canteiro de Belo Monte.

“Vamos ampliar um pouco nossas ações das fronteiras do canteiro, para que, se porventura identificarmos situações semelhantes a essas, possamos levar aos órgãos competentes, para que ações sejam tomadas. Com isso, contribuir com o objetivo da CPI.”

O presidente da CPI disse que a comissão acompanhará as ações do consórcio Norte Energia, não só para prevenir outros casos de exploração sexual como também exigir o cumprimento dos condicionantes ambientais e sociais do empreendimento. Arnaldo Jordy destacou que, desde o início da construção de Belo Monte, os indicadores de violência na região cresceram, com aumento da prostituição e do consumo de drogas.

Matéria de Ana Raquel Macedo, da Rádio Câmara

Fonte: EcoDebate