Os deputados da bancada ruralista decidiram obstruir a partir desta terça-feira os trabalhos da Câmara enquanto não for instalada a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo (PEC 215/00).

Nesta tarde, eles cobraram do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a criação do colegiado, que estava prevista para a semana passada, mas foi suspensa após manifestações de centenas de índios de diferentes etnias.

O coordenador da bancada ruralista, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), está em contato com os líderes dos partidos para fazer valer a decisão do grupo. “Estamos conversando com os líderes para fazer obstrução, pressão, discursos”, disse.

Segundo o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o presidente da Câmara pediu mais dois dias para dar uma resposta, mas a obstrução da bancada, com 182 deputados, já começa hoje. “Ele pediu mais 48 horas, é o décimo adiamento que ele faz, sempre preocupado se esse é o melhor caminho. Ele tem de abrir o debate”, afirmou.

Leitão é membro da Frente Parlamentar Agropecuária, nome oficial da bancada ruralista. Nesta noite, a Câmara prevê votar a medida provisória do programa Mais Médicos (621/13).

“Se não houver a instalação da PEC 215, nós vamos retaliar o presidente”, afirmou o deputado Moreira Mendes (PSD-RO). Segundo ele, o debate sobre a demarcação de terras indígenas tem sido ideologizado, com informações de “má-fé” levadas à sociedade. “Ninguém é contra os direitos assegurados na Constituição aos indígenas. Mas aos verdadeiros indígenas, não àqueles claros e de olhos azuis.”

Protestos

Na semana passada, centenas de indígenas de diferentes etnias vieram reivindicar o arquivamento do texto. Em um gesto simbólico, eles queimaram a proposta na quinta-feira (3), diante de parlamentares contrários à PEC.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu na quarta-feira (2) criar um grupo de trabalho (GT) do Executivo e do Legislativo, com representantes de organizações indígenas e de ruralistas, a fim de encontrar um meio termo sobre a matéria.

Esse grupo seria o segundo criado neste ano por Henrique Alves para discutir a demarcação das terras indígenas. 

Um outro surgiu em abril, depois que centenas de indígenas ocuparam o Plenário da Casa. Em setembro, sem a participação da bancada ruralista, o grupo aprovou um relatório final sugerindo a rejeição da PEC 215/00.

Em agosto, deputados das frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; e de Defesa dos Direitos Humanos ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança para tentar evitar a instalação de comissão especial na Câmara para analisar a matéria. No dia 23 de setembro, porém, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), prometeu na quarta-feira (2) trabalhar pelo arquivamento da proposta. O PT e o bloco PV/PPS não indicaram membros para fazer parte da comissão de análise da PEC. O colegiado já poderia ser instalado, pois possui 17 deputados indicados, mais que o mínimo (11) necessário para votações.

Íntegra da proposta:

PEC-215/2000

Reportagem – Tiago Miranda

Edição – Marcos Rossi

Fonte: EcoDebate