Representante do Greenpeace pediu a aprovação de projetos de lei que incentivam energias alternativas.

Em debate da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira (11), especialistas apontaram as causas de eventos climáticos extremos registrados no País, como secas e enchentes, e pediram mudanças na legislação.

Para o representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Jean Henry Ometto os extremos climáticos têm explicação no aumento da temperatura global e na opção por modelos eficientes ou poluidores de consumo e produção.

Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados

“Hoje observamos simultaneamente a escassez – crise hídrica em São Paulo e seca no semiárido – e o excesso – enxurradas no Espírito Santo”, apontou Ometto. “Esse cenário causa complicações na produção agrícola e expõe vulnerabilidades da população, como a redução da oferta de alimentos. Para contornar esse cenário, devemos repensar os meios de produção e de consumo calcados em combustível fóssil.”

O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a opção energética do atual governo. Segundo ele, em vez de priorizar a exploração de óleo do pré-sal, o País deveria aumentar “dramaticamente” as fontes de energia renovável. Ele afirmou que, hoje, a eficiência energética do Brasil alcança 5%, no entanto seria preciso atingir a meta de 20%. “Esse fato influenciou o aumento de 7% das emissões de gases de efeito estufa em 2014”.

Leitão pediu urgência na aprovação dos projetos de lei 2117/11, que cria o Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e o Fundo de Energia Alternativa, e 630/03, que constitui o fundo especial para financiar pesquisas e a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e eólica.

O pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, José Antônio Orsini, ressaltou que o aquecimento pode ensejar conflitos sociais. “Atualmente, mais de 11 milhões de pessoas são afetadas pela falta de água na maior metrópole do País. Isso estimula a disputa por mananciais hídricos na captação de águas do Rio Parnaíba do Sul, que banha São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”, alertou.

Relatório
A audiência discutiu o 5º Relatório (AR5) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado no início de novembro. Criado em 1988, pelo Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma), o IPCC reúne 195 países, entre eles o Brasil.

O AR5 reafirma que as últimas três décadas têm sido sucessivamente mais quentes e, desde os anos 1950, muitas das mudanças observadas não têm precedentes em décadas ou milênios. Segundo o texto, a temperatura da atmosfera e do oceano aumentou, a quantidade de gelo e neve diminuiu, e o nível do mar se elevou.

Para contornar esse cenário, o texto propõe a redução da emissão de gases de efeito estufa em torno de 70% até 2050, e o fim das emissões em 2100, com o objetivo de evitar uma mudança climática perigosa.

Monitoramento
O representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais na audiência, Eduardo Mario Mediondo, explicou que, apesar do Brasil ser pioneiro no monitoramento climático, ainda é preciso multiplicar nossa rede por 20 para nos equipararmos ao Japão, por exemplo. “Superamos, em dezembro, a marca de 800 municípios monitorados 24 horas por dia. No entanto, é necessário aprimorar a tecnologia para identificar com maior precisão os riscos”, afirmou.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), que solicitou o debate, criticou as flexibilizações do Código Florestal (Lei 12.651/12) e afirmou que a Câmara deverá acompanhar com atenção as mudanças climáticas no próximo ano. “O estresse hídrico, por exemplo, é grave e afeta o cotidiano dos cidadãos”, disse.
Íntegra da proposta:

    PL-630/2003
    PL-2117/2011

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara de Notícias