O Parlamento Europeu aprovou por maioria nesta terça-feira uma medida que proíbe a clonagem de animais e restringe o uso da técnica na região. Países do bloco ficam agora também proibidos de importar clones, clones de embriões, descendentes de clones e alimentos produzidos a partir de clones ou descendentes, uma medida que irá impor aos sócios comerciais da UE rígidas condições de acesso.

“A clonagem é tortura animal”, resumiu a relatora do texto, a conservadora alemã Renate Sommer, pelas malformações sofridas pelos animais concebidos com este método e pela elevada taxa de mortalidade.

Segundo a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA), a “clonagem coloca em risco o bem-estar dos animais diante da escassa eficácia da técnica”.

“Até agora podemos importar material reprodutivo de terceiros países. Não vamos lavar as mãos deixando que outros façam o trabalho sujo”, acrescentou Sommer.

Na UE não é realizado atualmente o uso desta técnica utilizada com fins de reprodução, mas os Estados membros podem importar de outros países produtos de animais clonados, como esperma e embriões, assim como dos descendentes de animais clones e seus produtos.

Os produtos de animais descendentes de clones são provenientes principalmente de Estados Unidos, Argentina, Brasil e Uruguai.

A nova medida aprovada difere de um projeto de lei apresentado pela Comissão Europeia, braço executivo da UE, em dezembro de 2013. A proposta original não buscava proibir a carne ou o leite produzido por animais descendentes de clones nem impor uma rastreabilidade destes produtos para não forçar seus sócios comerciais a condições de ingresso ao mercado europeu consideradas irreais.

A opinião da comissão permanece a mesma, afirmou o comissário a cargo da Saúde, Vytenis Povilas Andriukaitis. Uma proibição tão ampla como exigem os eurodeputados não se justifica, entre outras coisas porque os descendentes de animais clonados não passam por sofrimento, disse.

A proposta inicial impunha restrições apenas a bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equinos, mas os eurodeputados modificaram isso e buscam banir a clonagem de todos os animais.

Ao todo, 529 deputados votaram a favor do texto, 120 votaram contra e 29 se abstiveram.

A próxima etapa no processo legislativo será uma negociação, provavelmente complicada, entre o Parlamento, a Comissão e os Estados membros. 

Fonte: G1