O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, nesta quinta-feira (15), roda de conversa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso, estará, a partir das 10 horas, no auditório do Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, para apresentar o tema, detalhar informações e esclarecer todas as dúvidas.

O encontro é aberto ao público em geral e será transmito pelas redes sociais do MMA. Esta é a terceira roda de conversa. A primeira foi sobre o marco legal da biodiversidade e a segunda apresentou o Programa Água Doce.

O que é a PNRS – A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei 12.305/10, com instrumentos que permitem o enfrentamento dos problemas ambientais, sociais e econômicos provocados pelo manejo inadequado de rejeitos. Entre os objetivos principais está a eliminação de lixões, por meio de ações que estimulam a reciclagem, reutilização e a destinação correta de resíduos.

A lei traz inovações, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos – ou seja, o compromisso por sua destinação pós-consumo, por fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e pelos responsáveis pelos serviços de limpeza urbana. Também prevê acordos públicos e privados que devem ser feitos para que sejam alcançadas as soluções. 

Fonte: MMA