Sarney Filho alerta para os prejuízos ambientais e para a saúde humana caso projeto de lei seja aprovado.

Diante do risco iminente de aprovação, pela Câmara dos Deputados, do substitutivo da comissão especial ao projeto de lei que libera a fabricação de veículos leves a diesel no Brasil (PL1013/11 e apensado), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, expressa preocupação com a possibilidade de retrocesso frente a todos os esforços já empreendidos pelo governo brasileiro no sentido de reduzir os níveis de poluição nas grandes cidades.

“Vejo com grande preocupação as propostas que objetivem revogar as restrições impostas pelas leis brasileiras, liberando o uso de diesel para veículos leves, cuja frota cresce exponencialmente”, reitera Sarney Filho.

O ministro recorda que as emissões resultantes do óleo diesel “são extremamente nocivas ao meio ambiente e à saúde das pessoas, pois liberam substâncias tóxicas, como enxofre e óxido nítrico”.

POLUIÇÃO

Sabe-se que os carros a diesel, a exemplo dos ônibus e caminhões, são responsáveis pela maior parte do material particulado que polui o ar em todas as cidades. O ministro do MMA defende que os anos de negociações envolvendo a sociedade civil, o Congresso Nacional, os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, a Agência Nacional do Petróleo e os representantes da indústria automotiva “não podem ser ignorados”, sob risco de comprometer a qualidade ambiental e a saúde da população.

“Um aumento no consumo de combustíveis fósseis, com o potencial de emissões do diesel, é um contrassenso frente a esse compromisso”, alerta o ministro. Está provado que a emissão de poluentes por veículos a diesel tem contribuído, sistematicamente e em níveis elevados, para deteriorar a qualidade ambiental dos grandes centros urbanos em todo o mundo, inclusive no Brasil.

MAIS FUMAÇA NO AR

Há três décadas, o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), coordenado pelo MMA, vem avançando no sentido de reduzir o impacto dessas emissões sobre a população. E as alterações propostas e aprovadas para esses motores e para a composição dos combustíveis têm contribuído para reduzir o potencial poluidor do diesel. Sarney Filho reforça: “Essa redução segue a tendência mundial, adotada pelos países desenvolvidos e por aqueles que têm políticas ambientais sólidas, limitando, cada vez mais, o uso dos combustíveis fósseis”.

Para o ministro, a eventual aprovação da proposta em tramitação na Câmara incentivando o aumento do consumo de combustíveis fósseis contraria os compromissos assumidos pelo Brasil durante a Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da ONU, a COP 21, realizada em Paris em dezembro do ano passado.

Fonte: EcoDebate