“Onde as mercadorias não passam, passam os exércitos”, afirmava Frédéric Bastiat, no século XIX, economista e escritor francês de inspiração liberal.

A reportagem é de Giulio Albanese, publicada no jornal Avvenire, 17-06-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

É por esse motivo que o acordo político em nível europeu sobre as obrigações legais para a chamada parte a montante da cadeia de abastecimento de alguns minerais chamados raros, que inclui também fundições e refinarias, é uma meta, ao menos no plano formal, que não deve ser subestimada.

Essencialmente, trata-se de um entendimento centrado em um quadro legislativo para impedir que os inúmeros grupos armados que operam nas martirizadas periferia do mundo se financiem mediante o comércio ilegal de minerais.

Mas, atenção, a estrada ainda é longa e muito íngreme. De fato, como foi observado por renomados expoentes da sociedade civil e do mundo missionário, o acordo representa idealmente um primeiro passo na direção certa, mas, concretamente, deixa muito a desejar, até mesmo porque a normativa, na prova dos fatos, prevê possíveis isenções das novas regras para a grande maioria das empresas europeias.

Isso significa, substancialmente, que a incolumidade das pessoas pobres nas áreas de conflito vai depender da aplicação de práticas de abastecimento responsáveis, parcialmente confiadas à boa vontade dos atores do comércio.

Embora, por um lado, seja verdade que o acordo político prevê uma revisão depois dois anos, para verificar o impacto das novas regras, por outro, é evidente que os interesses comerciais envolvidos são notáveis. Todos sabem, em Bruxelas, que as resistências por parte dos lobbies industriais, apoiados pela franja mais conservadora do Parlamento, sempre exerceram fortes pressões para evitar a aprovação de uma normativa eficaz em uma matéria tão candente.

A preocupação dos operadores do setor sempre foi a de salvaguardar as receitas em uma época em que as turbulências dos mercados penalizaram muitas empresas europeias (já em dificuldade por causa da crise econômica).

Uma coisa é certa, o tráfico de minerais “ensanguentados”, como o coltan e o tungstênio – que são usados para produzir celulares, computadores, joias, e cujas receitas, muito frequentemente, alimentam grupos de ferozes formações rebeldes nas áreas de conflito – representa um fator altamente desestabilizador para muitos países do Sul do mundo e uma das causas do fenômeno migratório.

Por outro lado, o que está em jogo é grande, se considerarmos que o volume de negócios estimado para as máfias das minas e para os outros atores econômicos ou não, envolvidos na extração e no comércio dos minerais ensanguentados, chega a centenas de milhões do euros. Um fluxo de dinheiro que alimenta o entrecruzamento perverso entre organizações criminosas, conflitos e terrorismo.

Também é preciso lembrar que, com um percentual de quase 35% do comércio global, a União Europeia é um dos maiores importadores de estanho, tântalo, tungstênio e ouro, em forma bruta ou concentrada. Dito isso, no entanto, é preciso evitar o sentimento de derrotismo. Como destacou a comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, alguns aspectos relevantes, do ponto de vista técnico-normativo, ainda devem ser definidos. O que, em essência, significa que essa nova regulamentação, se não incluir as exceções ou isenções sobre as quais se falou acima, poderia fazer da União Europeia o maior bloco comercial do mundo capaz de promover intercâmbios e relações comerciais sob a insígnia da responsabilidade econômica e social.

De todos os modos, um sinal na direção certa.

Fonte: EcoDebate