RANGEL (2015) destaca que praças, jardins, parques e bulevares públicos urbanos constituem uma das mais expressivas manifestações do processo civilizatório, encarnando o ideal de qualidade de vida da cidade, realidade físico cultural refinada no decorrer de longo processo histórico em que a urbanização se viu transformada.

De um amontoado caótico de pessoas e construções, toscas e adensadas, em ambiente de convivência que se pretende saudável, belo e aprazível.

Estas estruturas fortalecem o sentimento de comunidade, mitigam o egoísmo e o exclusivismo do domínio privado e viabilizam nobres aspirações democráticas, de paridade e igualdade.

Em vez de resíduos, manchas ou zonas mortas, de bolsões vazios e inúteis, a estorvarem aquilo que seria o destino inevitável do adensamento populacional e dos espaços públicos urbanos.

O meio ambiente humano passa a ser dotado de uma ordem urbanística consistente no conjunto de normas, dotadas de interesse social, que passa a regular o uso da propriedade urbana em prol da coletividade, da segurança, do equilíbrio ambiental e do bem-estar dos cidadãos.

“A ordem urbanística deve significar a institucionalização do justo na cidade. Não é uma ordem urbanística como resultado da opressão ou da ação corruptora de latifundiários e especuladores imobiliários, porque aí seria a desordem urbanística gerada pela injustiça” conforme MACHADO, 2013, p. 446.

Nesta perspectiva, está-se diante de um nível de planejamento que objetiva estabelecer patamares mínimos de organização do uso dos diversos fragmentos de um determinado recorte espacial. Atentando as potencialidades e capacidades inerentes aos sistemas ambientais desse espaço, sobremodo na ambiência urbana que, devido à complexidade a população, apresenta interseções peculiares.

Ao lado disso, não é possível deixar de destacar que os ambientes urbanos e o meio ambiente também incluído, tendem a ser diretamente influenciados e modificados pela realidade social.

É uma significação em busca de uma ordem na utilização do espaço sob planejamento, de maneira que assegure a integridade ambiental, a manutenção dos serviços ambientais e a “ocorrência dentro de uma trajetória evolutiva estável”, o que significa não criar um desequilíbrio irreversível que leve à degradação da paisagem. É a busca pela sustentabilidade na utilização do espaço” conforme VICENS, 2012, p. 197.

É ultrapassada a concepção de que os centros urbanos, por sua essência, são apenas aglomerados de indivíduos, estratificados em decorrência de sua condição social e econômica.

É possível observar que a preocupação em torno das cidades foi elevada à condição de desenvolvimento de seus integrantes. Em especial quando a temática está atrelada aos processos de remoção de comunidades e alteração dos cenários tradicionais, a fim de comportar os empreendimentos de qualquer natureza.

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Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: EcoDebate