De acordo com a Emlurb, lei municipal autoriza a cobrança. Mas primeiro é preciso dotar os lugares de infraestrutura

Proprietários de túmulos e ossuários particulares em cemitérios públicos do Recife deverão, futuramente, ajudar a prefeitura na manutenção das necrópoles, pagando um taxa anual pelo uso perpétuo das tumbas. A bem da verdade, já existe uma lei municipal que autoriza a cobrança, mas o município resolveu, antes de implementar a tarifa, fazer a recuperação dos locais.

“É preciso oferecer mais infra-estrutura e só depois partir para a cobrança”, diz o diretor administrativo financeiro da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Adriano Freitas. O assunto está sendo discutido e as melhorias já vem sendo realizadas. Santo Amaro e Parque das Flores, por exemplo, ganharam placas de sinalização, para facilitar a localização das quadras e túmulos.

O valor da taxa, previsto na lei, varia com o tamanho do jazigo, chegando no máximo a R$ 750. Adriano Freitas fez simulações para saber quanto o município conseguiria, levando em consideração uma tarifa de R$ 60 para os ossuários e R$ 150 para os túmulos. Com os 13.374 ossuários de família nos cinco cemitérios públicos seriam arrecadados R$ 800 mil e com os 4.702 túmulos, R$ 705 mil.

Segundo ele, o dinheiro seria usado na manutenção das áreas comuns e na ampliação dos serviços. O pagamento da taxa não inclui a conservação individual das tumbas. “Essa responsabilidade é dos proprietários”, diz Adriano Freitas. A prefeitura administra os Cemitérios de Santo Amaro, Casa Amarela, Várzea, Parque das Flores e Tejipió.

Outra novidade que está sendo analisada pela Emlurb é a implantação de um crematório público no Parque das Flores, no Sancho, bairro da Zona Oeste da cidade. O serviço não pode ser instalado no Cemitério de Santo Amaro – fica na área central, é o maior e o mais procurado pela população – porque uma lei municipal não permite crematórios a menos de 8 quilômetros do Marco Zero da cidade.

MAIS TÚMULOS

Semana passada, a Arquidiocese de Olinda e Recife assinou convênio com uma empresa particular para reformar 197 ossuários e 149 gavetas mantidas por irmandades no Cemitério de Santo Amaro. Os jazigos serão demolidos e será feita uma nova construção, com jardim, placa solar, som ambiente (passarinhos cantando) e sem dano ambiental, diz Adriano.

Depois da reforma, o mesmo espaço ficará com  232 gavetas e 1.204 ossuários (cada um com capacidade para duas urnas) “É um projeto piloto, que pode ser ampliado aqui mesmo e levado para as demais necrópoles”, adianta. Em Santo Amaro há 1.981 túmulos de irmandades.

Fonte: Jornal JC Online