A ideia da concessão do cemitério São João Batista à iniciativa privada gerou polêmica entre a opinião popular nos últimos dias. Frente à palavra “privatização”, valinhenses temem aumento das taxas para compra de jazigos, manutenção dos túmulos e mudanças no método de sepultamento (verticalização).

A reportagem esteve, na última quarta-feira, 29, junto à administração do cemitério para discutir o tema e esclarecer dúvidas dos munícipes. De acordo com eles, o São João Batista sofre com falta de espaço e problemas orçamentários municipais. Sem a mudança, deverá superlotar e sucumbir em menos de dois anos.

Problema antigo

O projeto de lei do Poder Executivo estava na pauta da sessão da Câmara da terça-feira, 20. Os vereadores concordaram em não apresentar emendas na sessão seguinte, do último dia 27, mas mais emendas foram apresentadas, quebrando o acordo firmado anteriormente. Agora, só deverá ser votada após o recesso do Legislativo. Na semana passada, o projeto havia sido aprovado por 12 votos favoráveis e 4 votos contrários e passaria por segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Orestes Previtale.

Com a lambança legislativa, Valinhos corre sérios riscos de ficar sem cemitério.

A ideia, entretanto, não é novidade: em 2014 o ex-prefeito Clayton Machado (PSDB) idealizou projeto de lei nº231, que previa a transferência ao setor privado a “prestação de serviços de administração de serviços funerários, cemitérios e velórios, conservando o dever de assegurar sua adequada prestação, utilizando os instrumentos da concessão e permissão, nos termos do artigo 175 da CF e da Lei Orgânica do Município”. O texto também previa a concessão por até 30 anos. O projeto de lei foi rejeitado pela maioria dos vereadores e arquivado.

Vale lembrar que o ex-prefeito Clayton Machado tentou privatizar cinco serviços: cemitério, rodoviária, parquímetros e saneamento. Mas, com a grita interna, acabou retirando da proposta a privatização do DAEV e da coleta de lixo (saneamento), mantendo cemitério, rodoviária e parquímetro. O resultado está aí: a cidade à beira de ter de enterrar seus mortos em outros municípios e os comerciantes da área central brigando para sobreviver, por conta da cobrança, cara por sinal, do estacionamento. São mais heranças que o prefeito Orestes é praticamente forçado a administrar.

O novo projeto, de autoria do prefeito Orestes Previtale (projeto nº136/2017), vem nos mesmos moldes e se propõe aos mesmos fins do anterior: expandir os serviços, qualidade, eficiência e espaço físico para os sepultamentos. Ficam de fora da concessão Velório Municipal, Capela e estacionamento do entorno do cemitério.

“Como está não pode ficar”, afirma a administração

Em conversa com a administração do cemitério, se mostrou claro o posicionamento de quem cuida do local: sem auxílio da iniciativa privada, o São João Batista não terá mais espaço para sepultamentos dentro de, no máximo, dois anos. A falta de espaço e verbas municipais para realizar as obras necessárias no cemitério são os maiores problemas na atualidade.

Segundo a gerência, hoje, o cemitério São João Batista possui em torno de 9.500 pessoas sepultadas. Cerca de 500 covas estão abandonadas ou em estado de inadimplência. A Prefeitura começou os processos de notificação aos proprietários das covas e, destas, 38 já retornaram à municipalidade.  “A verticalização das covas deve ser feita, pois isso otimizaria o espaço. Se o cemitério for verticalizado, poderíamos garantir em torno de 25 anos de uso da população. Sem a mudança, não aguentará nem dois anos”, explica o administrador. Como existem poucos espaços vagos, hoje, somente comprovando residência em Valinhos uma cova pode ser adquirida para quem precisa enterrar alguém ali.

A solução, entretanto, está longe de se concretizar nas mãos na municipalidade. “Não existe verba para isso. Estamos em crise financeira e a Prefeitura não tem dinheiro para realizar as obras necessárias no cemitério”, continuou.

A concessão irá aumentar as taxas de sepultamento?

A maior preocupação dos valinhenses é o aumento do custeio para enterrar um parente. De acordo com a administração, a taxa para adquirir um espaço com três lugares gira em torno de R$2.000. A parte disso, cerca de 40 trabalhadores autônomos realizam trabalhos de manutenção e floricultura no São João Batista. 15 mulheres trabalham como lavadeiras de túmulo e cobram de R$20 a R$30 reais mensais para fazer a manutenção do espaço do contratante.

Após a alteração, não se sabe ao certo como essa questão ficará. Como a empresa será contratada pela municipalidade mediante licitação, que só será aberta após a aprovação do projeto, as especificações não foram ainda definidas. Esses trabalhadores perderão seu sustento? Serão efetivados pela empresa que se encarregará do cemitério?

Promessas é o que não faltam. Segundo Natalino Faria, que possui uma barraca de flores em frente ao local há mais de 17 anos, os trabalhadores se juntaram para discutir a questão junto aos vereadores. “Está um pouco confuso para nós… se não pudermos mais trabalhar aqui, não sabemos o que iremos fazer”, alega o florista.

Ainda, o autônomo afirma que o grupo não é contra a interferência do setor privado. Natalino concorda que o problema da falta de espaço no cemitério é preocupante e algo precisa ser feito a respeito do assunto. “Não somos contrários à mudança, desde que possamos ainda trabalhar aqui”, conclui.

Fonte: Jornal JTV