O governo federal deu o ponto de partida para a elaboração de um Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar. “Essa é uma agenda crucial e o Brasil não podia ficar de fora dessa ação.

Ele participou da abertura do 1º Seminário Nacional sobre Combate ao Lixo no Mar, nessa segunda-feira (06/11), no Rio de Janeiro. O evento, que ocorre até a quarta-feira (08/11), é realizado pelo Ministério em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP). O seminário é transmitido ao vivo nos nas redes sociais da ONU Meio Ambiente (Facebook e YouTube).

“Não tenho dúvidas de que a expectativa de todos aqui presentes é avançar na troca de estudos e experiências sobre o enorme desafio que é resolver o problema do lixo no mar”, destacou Sarney Filho.

De acordo com o ministro, a questão do lixo no mar será tratada pelo Ministério do Meio Ambiente como prioridade, tendo por foco o gerenciamento costeiro. “Vamos trabalhar com as informações da academia e prosseguir nas discussões da política de resíduos sólidos e logística reversa, prosseguir no incentivo à reciclagem e ao reuso como forma de minimizar os impactos”, disse.

O ministro chamou a atenção da necessidade do engajamento da sociedade civil e da iniciativa privada no processo. “Sabemos que o lixo no mar é um problema global, de todos os países. Mas não podemos esquecer que a questão alcança também a responsabilidade das empresas e dos cidadãos”, afirmou.

Sarney Filho lembrou, ainda, do compromisso voluntário assumido pelo país em junho, em Nova York, ao aderir à campanha Mares Limpos da ONU com o objetivo de convencer pessoas e empresas a reduzir o consumo de plásticos e evitar seu descarte inadequado.

PARCEIROS

A representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) no Brasil, Denise Hamú, elogiou a participação do país nas ações de combate ao lixo no mar e ressaltou que a campanha faz parte dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pelas Nações Unidas e que deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.

“Nem precisamos dizer o tamanho da importância do Brasil nesse contexto. Queremos somar as inciativas que existem para que possamos instituir uma política nacional robusta, que protejam os mares”, disse Hamú. O Brasil representa uma das maiores zonas costeiras em escala mundial, com mais de 8 mil quilômetros de faixa litorânea.

O representante do IOUSP, Alexander Turra, destacou a prioridade com a qual o MMA está tratando a questão e afirmou que o seminário é um caminho que auxiliará estratégias factíveis para retirada do lixo no mar. “Esse evento vai nos levar para o diálogo com todos os setores. É uma oportunidade para combater esse inimigo comum de todos, que é o lixo no mar e precisamos de todos os atores nesse processo”, disse.

COP 23

A atuação do Brasil na Conferência do Clima, a COP 23, que ocorre até o fim da próxima semana em Bonn, na Alemanha, também foi destacada pelo ministro Sarney Filho. “Não dá para falar de preservação ambiental aqui sem falar no que estamos levando para apresentar na Alemanha. Hoje começou a conferência e estamos apresentando no nosso espaço na COP 23 todas as ações do MMA no combate à mudança do clima”, disse.

Na Conferência, o Ministério do Meio Ambiente mantém o Espaço Brasil, área própria montada pelo governo federal, que sediará debates sobre diversas questões ligadas à mudança do clima. “Nele vamos mostrar o trabalho realizado em políticas de conservação da Amazônia e dos demais biomas brasileiros, além das medidas de adaptação à mudança do clima também necessárias no litoral do país, como o Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa Brasileira (Procosta)”, afirmou Sarney Filho.

LEI DO MAR

Como deputado federal, o ministro Sarney Filho é autor do Projeto de Lei Nº 6969/2013, conhecido como Lei do Mar, que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta institui a Política Nacional para a Conservação e o uso Sustentável do Bioma Marinho (PNCMar) e estabelece seus objetivos e princípios, diretrizes e instrumentos, tratando o Bioma Marinho de forma integrada, sob os aspectos econômicos, sociais e biológicos.

Fonte: MMA