Fruto de um esforço intersetorial, um relatório, encomendado anualmente pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), indica que, nos últimos 11 anos, embora a área de semeadura de oleaginosa tenha triplicado, a soja respondeu somente por 1,2% do total desflorestado por corte raso (quando há remoção absoluta da vegetação de um local) na Amazônia.

A área de cultivo saltou de 1,14 milhão de hectares (ha) na safra 2006/2007 para 4,48 milhões de hectares durante a safra de 2016/2017, diz o relatório, divulgado na quarta-feira (10).

O anúncio foi feito em reunião no Ministério do Meio Ambiente, que, ao lado de entidades como a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, firmou um compromisso proposto em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), para impedir, a partir do segundo semestre de 2008, práticas em desacordo com o Código Florestal relacionadas ao cultivo do produto na região. Chamado de Moratória da Soja, o acordo envolve, além do governo e produtores, representantes da sociedade civil, como Greenpeace, WWF Brasil, The Nature Conservancy, o Earth Innovation Institute e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola.

Foi com base no monitoramento de 89 municípios de sete estados – Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Maranhão e Tocantins – que se concluiu que 98,8% do desmatamento não foram causados pela conversão de florestas para a sojicultura e que a redução média dos danos às florestas nos locais da cobertura foi de 85%, passando de 6.847 quilômetros quadrados por ano (km²/ano)n no período de 2002 a 2008, para 1.049 km²/ano, de 2009 a 2016. Além disso, a equipe evidenciou que apenas nove municípios concentravam 62% da soja preparada em uma cadeia irregular. Os sete estados abrangem 97% da área plantada dos sojicultores do bioma.

Tradicional expoente do grão, Mato Grosso foi o estado que mais se desviou das técnicas que evitam a devastação, com um total de 36,1 mil hectares (76,3%) deteriorados. Em seguida, vieram o Pará, com 7,4 mil hectares (15,7%), e o Maranhão, com 2,2 mil hectares (4,7%). Muito do sucesso considerado pelo grupo foi atribuído à ideia de produtores que souberam aproveitar áreas de pastagens que já haviam sofrido danos em períodos que antecederam o pacto nacional de desmatamento zero.

Os números, consolidados com o auxílio de imagens obtidas por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, foram comemorados pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Ele disse que esse resultado mostra equilíbrio entre a produção e conservação ambiental. “Praticamente acabou o desmatamento por plantio de soja na Amazônia, nos últimos anos”, afirmou Sarney Filho.

As imagens captadas mostraram 47,4 mil hectares de plantio de soja, na safra 2016/17, em desflorestamentos realizados no bioma desde 22 de julho de 2008, sinalizando um aumento de 27,5% (37,2 mil ha) em relação à safra passada, de 2015/2016. No decorrer dos oito últimos anos, foram desflorestados 4.107 mil hectares no bioma Amazônia, sendo que nos 89 municípios avaliados, na safra 2016/17, a área desflorestada foi de 839 mil hectares, isto é, 20% desse total.

Com a moratória, a taxa média de desflorestamento observada nesses municípios foi 6,5 vezes menor do que no intervalo de 2002 a 2008.

Também membro do grupo, Paulo Adario, estrategista sênior de florestas do Greenpeace, reconheceu que o país está sob ameaça de uma bancada ruralista no Congresso Nacional, que advoga fortemente a favor de seus interesses, os quais frequentemente colidem com o cumprimento da legislação ambiental já existente. E é por essa razão que, em sua opinião, deve-se buscar, ao menos, manter esses dispositivos legais a salvo.

“Lamentavelmente, não podemos garantir que não haverá retrocessos”, ressaltou Adario.

Outra preocupação expressa durante a apresentação desta quarta-feira foi a de amplificar a moratória do bioma Amazônia para o Cerrado, que, segundo os presentes ao encontro, é particularmente complexo.

Cadastro Ambiental Rural

Questionado pela Agência Brasil sobre a possibilidade de o adiamento do prazo para adesão dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural ser interpretado pelo mercado externo como um fator gerador de insegurança jurídica ou mesmo de descrédito dos preceitos do Código Florestal, o ministro afirmou que não vê problemas.

Sarney Filho argumentou que o governo federal está fazendo sua parte e que a administração estadual também deve assumir sua cota de responsabilidade para atingirem, juntos, os objetivos relativos à conservação dos recursos naturais, sem prejuízo à produtividade agrícola.

Moratória da Soja – Relatório 10º Ano

Fonte: EcoDebate