Projeto de lei do vereador César Faria (PSD) está tramitando na Câmara e se espelha na cidade do Rio de Janeiro

Quem jogar lixo nas ruas de Florianópolis vai pagar caro. Mais precisamente R$ 100. Isso se o projeto de lei do vereador César Faria (PSD), apresentado na semana passada, for aprovado.

Segundo o vereador e presidente da Câmara, o projeto se espelha em outras cidades, como a do Rio de Janeiro. O parlamentar prevê muita discussão até a lei ser aprovada, provavelmente em meses. “É importante este tempo para fazermos o debate”, declarou.

Será multado quem for flagrado jogando lixo fora dos equipamentos e que for pego  pela fiscalização, como os guardas municipais. “Já chegou ideia até de ter fiscalização eletrônica”, disse o vereador. Os agente que precisarem poderão chamar reforço policial.

O recurso arrecadado pelas multas iria para a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap). Mas, antes de os guardas saírem multando, a prefeitura terá que realizar uma campanha de conscientização em um prazo de 60 dias.

No Rio de Janeiro, a prefeitura vai começar a multar a partir de julho. A previsão é de que a infração seja entre R$ 157 e R$ 3 mil. Serão contratados 500 agentes para fiscalizar os cidadãos.

No ano passado, calculou a prefeitura do Rio de Janeiro, R$ 600 milhões foram gastos para tirar lixo das ruas e das praias. Daria para encher três estádios do Maracanã com resíduos.

O que diz a lei

Multa o cidadão que for flagrado jogando lixo nas ruas.

- Os infratores serão punidos com multa de R$ 100 a cada infração cometida;

- O agente responsável pela autuação poderá solicitar, sempre que necessário, auxilio de força policial;

- Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, serão destinados à Companhia de Melhoramentos da Capital;

- Para o conhecimento da lei e conscientização da população, o executivo veiculará campanha publicitária num prazo de ate 60 dias após a publicação no Diário Oficial;

Fonte: Notícias do Dia