O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas reacende o debate sobre a importância do carvão, uma alternativa energética que ainda enfrenta resistências no governo

Por Sebastião Ribeiro e Thais Sardá
A escassez nos reservatórios que movimentam as usinas hidrelétricas e a redução da tarifa de energia podem ser o combustível que faltava para destravar investimentos nas termelétricas a carvão do sul do país. Existem pelo menos sete projetos de novas usinas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, cuja capacidade instalada deve chegar a 4,3 mil MW. A realização de leilões de energia específicos para a região sul ou para fontes térmicas seria a senha para que alguns desses empreendimentos saíssem do papel. Para o coordenador do grupo de energia da Fiergs, Carlos Farias, a realização desse tipo de pregão poderia dobrar a participação do carvão na geração elétrica nacional – atualmente em cerca de 1,5%.

termeletrica-candiota-350Foi entre o final de dezembro do ano passado e janeiro deste ano que a geração térmica voltou a ganhar destaque. Enquanto anunciava um corte médio de cerca de 20% no custo da energia, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tinha também de dar explicações sobre segurança energética. Sem chuvas, os reservatórios fecharam o ano passado em níveis preocupantes, segundo analistas: 28,8% da capacidade total nas regiões sudeste e centro-oeste; 36,5%, no sul; 41,21%, no norte; e 32,17%, no nordeste. Ao mesmo tempo, a diminuição do preço cobrado pela energia tende a aumentar a demanda. Essas duas variáveis, juntas, colocaram em cheque a atual política energética, baseada principalmente nas fontes hidrelétricas, que têm menor custo por MW/h mas são dependentes de fatores climáticos.

Hoje, a fonte hídrica responde por quase 80% da capacidade instalada de geração nacional. Para abastecer o sistema sem comprometer ainda mais os reservatórios, o Operador Nacional do Sistema acionou as termelétricas, inclusive as movidas a carvão, que funcionaram a pleno no início de 2013. A situação fez crescer o coro que defende uma diversidade maior da matriz energética e chamou a atenção para a importância do carvão como fonte estável de geração de energia. “Se dependermos da sazonalidade climática, como é o caso das fontes hídrica, eólica e solar, estaremos sempre em risco. Ainda mais no Rio Grande do Sul, que fica na ponta do sistema. Se ocorre qualquer problema nas linhas de transmissão, temos de ter mais segurança com geração própria”, afirma o geólogo Geraldo Rohde, da Fundação de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul (Cientec), que também é pesquisador de fontes energéticas.

Potencial de sobra

Atualmente, o sul do país possui uma capacidade de geração térmica a carvão de 1,9 mil MW. Os polos de Candiota (RS), com as usinas da CGTEE, e de Capivari de Baixo (SC), com as termelétricas da Tractebel, são os mais representativos. O parque de geração a carvão brasileiro foi encorpado neste ano com a entrada em operação da UTE Itaqui, em São Luís (MA), e da primeira unidade da UTE Pecém (CE), ambos projetos da MPX, operados com carvão importado. A empresa de Eike Batista também seria a principal candidata a iniciar investimentos no Rio Grande do Sul, caso sejam realizados leilões para energia termelétrica. Os projetos UTE MPX Sul e UTE MPX Seival, ambos em Candiota, somam uma capacidade instalada de 1,3 mil MW.

Segundo Rui Dick, gerente executivo da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Seinfra), os dois projetos representam as maiores apostas de investimento no carvão gaúcho. Além deles, ainda há pelo menos outros cinco projetos em diferentes fases de desenvolvimento, que, junto com os da MPX, somam uma capacidade de 4,3 mil MW projetados para a região sul do país (veja quais são no quadro ao lado). A CGTEE também teria planos de expansão em Candiota, informa o presidente da empresa, Sereno Chaise. “Temos estudos prontos para construir novas unidades em Candiota, tanto para o mercado interno como externo (Uruguai). Para o mercado interno, precisa acontecer leilão”, informa.

Para destravar projetos como esses, falta o governo federal mudar sua política energética. Isso significa rever a decisão de excluir o carvão dos leilões de energia da Agência Nacional de Petróleo. Anunciada em 2009, após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-15), na Dinamarca, a medida serviu como um sinal de compromisso voluntário do Brasil em reduzir as emissões de dióxido de carbono. Mas os especialistas acreditam que as termelétricas a carvão mineral seriam competitivas em leilões regionais ou específicos para fontes térmicas. “O carvão energético de Candiota produz energia muito barata. A tendência dos empreendimentos que têm esse produto à disposição é de sairem vitoriosos em leilões de energia, sejam eles regionais ou nacionais, desde que sejam específicos para fontes térmicas”, analisa Carlos Farias, da Fiergs.

Esse tipo de pregão será realizado em 29 de agosto e os projetos deverão ser habilitados em junho. “Houve mudança em termos de posicionamento do governo com relação à necessidade de reforçar o sistema hidrotérmico, trabalhar com mais velocidade e fazer um uso maior do sistema térmico para poder ajudar o sistema hídrico”, garante Farias, que também é diretor da Copelmi – empresa que domina o mercado de mineração no Rio Grande do Sul, ao lado da CRM. Ele lembra que o carvão de Candiota é facilmente extraído: está muito próximo da superfície – o que torna sua exploração muito competitiva.

Os três Estados do sul concentram as reservas lavráveis de carvão do Brasil, que somam 6,5 bilhões de toneladas. Entretanto, as minas comercializam somente 5,9 milhões de toneladas por ano às usinas térmicas. Farias acredita que a exploração pode dobrar rapidamente, caso a política do governo volte a ter foco na segurança energética.

“Ficou claro para o usuário que há uma necessidade imperiosa de haver uma contrapartida termelétrica à disposição do sistema. Essa complementariedade é imprescindível para que o país tenha maior segurança energética”, afirma Rui Dick, da Seinfra. Segundo ele, o Grupo de Energia do governo gaúcho montou um relatório analisando as possibilidades de desenvolvimento do setor. O texto, que ainda está sendo elaborado, apontará a possibilidade de expansão da geração eólica como alternativa. Mas também demonstrará que o carvão é a única alternativa consistente para suprir a demanda do sistema energético nacional, cuja capacidade de responder a uma situação de crescimento econômico acelerado é constantemente questionada.

Sem corre-corre

Incluir o carvão no leque de opções energéticas do país significa deixar de lado a ideia de que as termelétricas só devem funcionar quando as hidrelétricas ficam com pouca água. Entidades carboníferas do todo o país, especialmente do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, são taxativas quanto à necessidade de políticas públicas de longo prazo, capazes de tornar a produção termelétrica não apenas uma alternativa, mas uma presença constante nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de onde foram excluídas em 2009.

Engenheiro de minas e presidente do Sindicato da Indústria da Extração do Carvão do Estado de Santa Catarina, Ruy Hülse acredita que a segurança energética passa pela exploração plena de todas as fontes disponíveis no país. “Depois vira um corre-corre do governo para recorrer a outras usinas, para garantir que não haja racionamento, quando tudo poderia ser feito sem sobressalto”, diz. Em outros países, diz ele, a segurança energética é tratada como prioridade nacional.

Saudoso de um tempo em que o carvão esteve em alta, na década de 1980, o engenheiro de minas e presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan, lembra que as buscas por novas reservas estão praticamente paradas há mais de 25 anos. Agora, prevê o recomeço da corrida em busca de alternativas. Mas unicamente devido a uma necessidade urgente – as projeções revelam que, em até 12 anos, o país não terá mais condições de construir novas hidrelétricas para acompanhar o crescimento da demanda. Para evitar racionamentos, é preciso investir nas termelétricas. “Os projetos estão parados, apenas aguardando que a Aneel permita a entrada das termelétricas nos leilões, o que espero que ocorra neste ano”, diz o presidente da ABCM.

Zancan garante que há condições de se duplicar, em apenas cinco anos, o potencial de geração térmica do país. “Temos projetos de parque de 2 mil MW com licença ambiental pronta e aprovada”, conta. Hoje, a capacidade instalada é de 1,7 mil MW. Mas os empreendimentos só devem sair do papel se – adivinhe – os leilões acontecerem. “A iniciativa privada está pronta para fazer investimentos, inclusive com licenciamentos ambientais já autorizados. O valor total dos projetos pode chegar a R$ 6,5 bilhões”, afirma Elifas Simas, presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

Mina-de-Candiota-Fernando-Dias2-350Pelo menos uma mina está em fase de pesquisa em Maracajá (SC). O passo seguinte será a concepção do projeto e a licença ambiental, o que pode levar anos. Há também planos para Treviso (SC) – um projeto de uma usina térmica de 470 megawatts – e para Candiota (RS). “O carvão é um mineral nosso, que não depende de importação, taxa cambial ou outros fatores”, defende Simas.

O exemplo do Rio Grande do Sul, onde se concentra a maior reserva de carvão mineral do Brasil, tem sido usado como um emblema da contradição. O Estado detém cerca de 90% do carvão nacional. Conforme o presidente da CRM, só com o volume de produção atual, as áreas de concessão do Estado seriam suficientes para gerar energia por mais 400 anos. Mas, ainda assim, os gaúchos “importam” de outros Estados metade da energia que consomem.

O fantasma da poluição

Para tornar o carvão uma alternativa viável, as empresas e entidades do setor tentam desvinculá-lo do estigma de poluente. Zancan, que também é diretor da Associação Beneficiente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina, informa que a entidade pretende inaugurar um centro especializado no desenvolvimento de “carvão limpo” até abril deste ano. Recentemente, ele participou de um encontro sobre carvão em Londres, no qual foi acordada a cooperação entre China e Brasil para o desenvolvimento de tecnologias que tornem a extração mais limpa.

A preocupação ambiental, que motivou a saída do carvão dos leilões de energia no país, também tem feito as empresas se mexerem em busca de soluções que “limpem” o carvão. A CRM investe, hoje, em uma nova planta-piloto de beneficiamento a seco, cujo objetivo é reduzir o teor de enxofre do carvão beneficiado e, ao mesmo tempo, aumentar o poder calorífico da produção de Candiota (RS). A ampliação de recursos para a recuperação de áreas mineradas também está no horizonte da companhia.

Se a questão ambiental for equacionada – ou pelo menos minimizada –, o carvão pode voltar a ganhar força na matriz energética nacional. O processo pode gerar dúvidas quanto à viabilidade ambiental, já que fortalece a posição do país na utilização e exploração de combustíveis fósseis. Mas, segundo Simas, os benefícios de ter o carvão à disposição são claros. A começar pela estabilidade: o minério não está à mercê de intempéries crimáticas. Além disso, a produção de carvão pode crescer ou diminuir de acordo com a necessidade do momento. “Já as fontes hídricas e eólicas estão sujeitas às variações climáticas e sazonais”, compara ele. Para Zacan, a ideia de que o combustível é caro e sujo está ficando ultrapassada. “Não é verdade. Ele pode ser muito mais barato que outras energias, especialmente se comparado às importadas. A energia eólica, por exemplo, só é mais barata porque tem subsídio do governo federal” sustenta ele, referindo-se ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) – lançado em 2004 para viabilizar o investimento das empresas do mercado eólico.

Para os líderes no setor carbonífero, há muito preconceito e desinformação sobre como ocorre, hoje, a exploração e a queima de carvão mineral. “Temos grandes avanços tecnológicos capazes de minimizar os efeitos dos gases emitidos pelas térmicas, além de uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo”, afirma Simas. As entidades do setor ainda questionam a resolução normativa nº 500, baixada pela Aneel, na qual o Brasil se comprometeu a aumentar a eficiência das usinas térmicas. A decisão foi tomada com um prazo exíguo. Hoje, a eficiência média é de 14% – mas a exigência é para que esse número chegue a 30% em três anos. Na prática, o que se está pedindo é praticamente a construção de usinas novas. Mas, sem incluí-las nos leilões, é provável que nada aconteça de fato.

Fonte: Revista Amanhã