A estiagem no Sudeste e nas águas da principal nascente 
do Rio São Francisco alerta para as mudanças climáticas 
e para o uso dos recursos hídricos

As consequências da estiagem que atinge algumas regiões brasileiras desde 2013 têm sido intensas. O Sudeste é uma das mais afetadas, como demonstra a seca que assola a cidade de São Paulo e seu entorno. A crise de abastecimento de água na metrópole com mais de 18 milhões de habitantes é um dos símbolos mais fortes dessa situação.

Outro acontecimento chocante causa consternação: a principal nascente do Rio São Francisco, na Serra da Canastra, está seca. Se quisermos nos exasperar ainda mais, é só testar o efeito que a combinação da seca da nascente do São Francisco, com a transposição de parte de suas águas para o Nordeste Setentrional, com as ameaças do aquecimento global produz em nós. O que está ocorrendo com nossa tropicalidade tão farta em água, aliás, a característica-chave dessa condição?

Antes que a consternação e as preocupações justas se transformem em paranoia, é importante revisitar alguns aspectos essenciais da dinâmica dos rios e, de um modo particular, aqueles que dão especificidade ao Velho São Francisco.

Os rios dependem de um fenômeno mais amplo em termos escalares: o ciclo hidrológico. A evaporação das águas dos oceanos, transportadas pelos complexos sistemas atmosféricos, transforma-se em precipitação nas áreas continentais. As águas seguem, a partir daí, dois caminhos para formar os rios: infiltram-se no solo até encontrar rochas impermeáveis, acumulam-se e formam os lençóis subterrâneos (ou freáticos, no sentido de que a infiltração da água foi freada). Essas águas escoam subterraneamente, seguindo a declividade da camada rochosa impermeável, até encontrarem a superfície, formando uma nascente de água.

O constante fluxo que brotou tende a formar canais, mais ou menos fixos, por onde a água correrá. Mas há também escoamento superficial das águas que não se infiltram nos solos e que, seguindo a declividade do relevo, terminam se juntando aos canais que escoam das nascentes, aumentando, desse modo, o volume das águas. São essas dinâmicas complexas e combinadas que formam um rio.

Um rio é, portanto, um curso d’água com um canal relativamente definido, cujas nascentes localizam-se geralmente nas encostas de montanhas ou serras, e cujo volume é aumentado em seu leito por outros rios e pelo escoamento superficial das águas. Com exceção dos rios amazônicos, situados em áreas de intensa pluviosidade, todos os demais oscilam em termos de vazão (medida de metros cúbicos por segundo – m3/s) durante o ano, conforme as estações, o regime de chuvas que alimenta os lençóis freáticos e o escoamento superficial. Por isso se fala em período das cheias e da vazante.

O Rio São Francisco encontra-se, neste momento que sua principal nascente está seca, no período da vazante e nisso não há novidade nem motivo para qualquer susto. A princípio, estiagens mais ou menos intensas são comuns, fazem parte da dinâmica climática e são tanto mais perceptíveis quanto maior a escala de tempo observada.

Mas e se a estiagem se mantiver para além da média? O São Francisco não corre o risco de viver um momento de intermitência, ou seja, de perda completa de suas águas?

Dois caminhos importantes, ou duas apreensões da forma geográfica dos rios, devem ser considerados para pensarmos nesse risco. Em primeiro lugar, é importante imaginar o rio como uma realidade geográfica linear, capaz de absorver e influenciar (ao mesmo tempo que é influenciado) uma série de situações durante o seu percurso. Em segundo, é indispensável pensar no rio como uma realidade geográfica reticular (em rede), ou seja, os rios pertencem a uma rede hidrográfica hierárquica: os maiores encontram-se numa posição no relevo que favorece o escoamento das águas de outros rios para eles. Por isso, normalmente são rios com muitos afluentes.

No caso do São Francisco, encontramos um rio no topo hierárquico de sua rede hidrográfica, pois suas águas não afluem para nenhum outro rio, mas sim para o Oceano Atlântico. Ele é, na verdade, afluente do Atlântico. Isso quer dizer que ele tem uma rede hidrográfica própria que o alimenta, rede à qual podemos chamar de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O São Francisco percorre vasta área na direção Sul-Norte. Ele nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e desemboca no Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe, perfazendo uma distância de 2.863 quilômetros. Conforme sua espacialidade reticular, sua bacia hidrográfica abrange 504 municípios de sete unidades da federação – Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal –, cobrindo uma extensão territorial de 640 mil quilômetros quadrados.

Desse modo, o conjunto de variáveis que interferem na dinâmica do rio se distribui em território amplo, submetido à diversidade de situações climáticas, vegetacionais, geomorfológicas e, principalmente, quanto aos espaços produzidos socialmente e que implicam profundas interferências no rio, como as diferentes situações de represamento de suas águas.

Por tudo isso, a seca na nascente do São Francisco representa muito pouco, tendo em vista a escala do rio e das situações que o envolvem. Neste momento, porém, a seca da nascente tem a força de simbolizar a gravidade da estiagem que atinge algumas regiões brasileiras e que está afetando o rio como um todo. O melhor dado para demonstrar a gravidade da seca é a vazão média do São Francisco registrada este ano: 49 m3/s, a menor registrada em 83 anos de medição do rio. A vazão média histórica é de 2.850 m3/s.

As consequências da estiagem são gravíssimas não só para as condições naturais do rio, mas também para a população e para um conjunto de atividades econômicas. O rio é fonte geradora de energia e suas águas são intensamente utilizadas para irrigação. Contudo, um rio que percorre uma vasta área naturalmente seca e que, portanto, tem suas águas muito utilizadas, não sobreviveria caso várias providências não tivessem sido tomadas para garantir sua segurança hídrica, como a criação de grandes reservatórios.

No São Francisco, os dois mais destacados são Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, na Bahia. Com essas grandes reservas de água não só se movem turbinas de usinas hidrelétricas como também se regula a vazão do rio nos momentos da vazante. Infelizmente, em plena primavera, essas reservas estão em condições críticas: Três Marias está com 4% de sua capacidade e Sobradinho, com 25%.

Estiagem, transposição 
e mudanças climáticas

Uma estiagem como esta, com impactos dessa monta, reforça os argumentos sobre a transição que estaríamos vivendo nas condições naturais do planeta, provocadas pelas mudanças climáticas, cuja marca de frente seria o aquecimento global. Entramos num campo controverso, pois não há como imediatamente atribuir a seca que atinge várias regiões do Brasil às mudanças climáticas ou às variações normais do clima.

Mas o que interessa no caso não é saber se a deriva do sistema atmosférico que resultou na presença de um grande centro de alta pressão (ar seco que desce e dificulta a entrada de frentes frias que geram a precipitação) no Sudeste brasileiro está associada às mudanças climáticas ou à variação normal do clima. O que interessa notar é que isso aconteceu, está acontecendo e pode voltar a acontecer. E, nos dois lados dessa controvérsia, esses eventos cabem.

Outro fato importantíssimo a se notar diante da estiagem é que o Brasil, em todas as escalas do seu Estado, não tem mecanismos nem recursos suficientes para lidar com estiagens.

Por tudo isso cabe um comentário sobre a transposição das águas do São Francisco, projeto elaborado, e em andamento, sob a responsabilidade da federação, especificamente do Ministério da Integração Nacional. Vale lembrar que, pela extensão de sua bacia e de seu percurso linear, o São Francisco era chamado de o rio da integração nacional. Com esse projeto exige-se mais do rio e pretende-se que ele integre ainda mais. A obra prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio de suas águas.

Embora outras transposições de rios tenham sido feitas no mundo, isso não garante o sucesso no caso do São Francisco, até porque nem todas foram bem-sucedidas. Uma obra desse porte exige estudos múltiplos e muito detalhados. Obriga que se reflita sobre todas as novas interações que vão se estabelecer, visto que estamos diante de uma intervenção complexa. Por essa razão, longos estudos de impacto ambiental foram realizados, com listagem e demonstrações exaustivas de cada um deles. Embora os autores do relatório tenham se preocupado em classificar esses impactos em positivos e negativos, a verdade é que eles são controversos. A começar pelo principal dos impactos positivos referente ao benefício direto que a água traria para oSemiárido. Parte dos críticos diz que o prejuízo para as áreas de onde a água está saindo seria maior que os benefícios obtidos para onde a água estaria indo.

Outro aspecto digno de reflexão é a enorme lista dos impactos, que se deve, em primeiro lugar, ao relatório cuidadoso que procurou contemplar tudo o que está ao alcance do nosso repertório sobre intervenções desse tipo. Duas coisas, porém, devem ser assinaladas: esse repertório tem um perfil técnico, o que é uma limitação visível; por outro lado, mesmo considerando só o ponto de vista técnico, quem garante que estamos diante de um repertório suficiente? Por fim, vale refletir se a grande lista de impactos não está nos revelando que as variáveis envolvidas são muitas e, quanto maior a escala geográfica da intervenção, mais as variáveis vão se acumulando em progressão geométrica. Ou seja, quanto maior a lista de impactos, maior será a dificuldade de controle e maior a imprevisibilidade da empreitada.

Para finalizar, como fica a transposição num quadro inédito de estiagem, quando os próprios reservatórios que já existiam para dar segurança hídrica ao rio, e que foram usados na concepção do projeto da transposição, também estão se esgotando? Pensar na transposição das águas do São Francisco é dar-lhe novo papel e nova escala de ação nos espaços produzidos pelo homem, é repactuar o uso das águas. A estiagem atual no Sudeste brasileiro e o modo como esse rio está sofrendo talvez estejam nos dizendo que o pacto dessas águas tem de ser outro.

* Jaime t. Oliva é professor e pesquisador do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB-USP).

Fonte: Envolverde