Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes do governo e especialistas da área debateram, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a exploração e produção de hidrocarbonetos de reservatórios não convencionais, por meio de fraturamento hidráulico. Esse recurso energético é comumente referido como gás de folhelho e gás de xisto, apesar também ser possível o aproveitamento de petróleo nesses depósitos. O debate ocorreu na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, durante seminário promovido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural.

O gás de folhelho ou recurso não-convencional é o gás natural ou petróleo aprisionado nos poros de uma rocha sedimentar denominada folhelho e é usado, principalmente, por indústrias e para a geração de energia. O material é obtido por meio de um processo de extração denominado fraturamento hidráulico, conhecido como “fracking”, realizado em poços, comumente com profundida entre 1.000 e 3.000 metros, em que as rochas são fraturadas usando-se água e aditivos químicos sob pressão.

Considerado o propulsor de uma revolução energética nos Estados Unidos, onde corresponde a 40% da produção total de gás natural, no Brasil, o gás de folhelho ainda é um tema bastante polêmico. De um lado, os argumentos de benefícios econômicos, do outro as alegações de danos irreversíveis ao meio ambiente.

Para fornecer informações técnicas e embasar o trabalho dos procuradores da República, a Câmara que atua nas questões de meio ambiente trouxe especialistas das duas vertentes. “Nós nos demos conta de que o Ministério Público Federal tinha pouco conhecimento sobre a matéria e que era importante ter um conhecimento mais amplo dos benefícios e, principalmente, dos impactos, para possibilitar a nossa atuação em defesa do meio ambiente e da saúde da população”, pontuou a coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, subprocuradora-geral da República Sandra Cureau.

Defesa – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis defende o uso desse recurso energético como um combustível-ponte. Para o chefe de gabinete da agência, Silvio Jablonski, o gás não convencional funcionaria como uma espécie de reserva para geração de energia. “Ele [gás de folhelho] vai ser extremamente importante no processo de transição, como base para as energias renováveis, porque a gente precisa de um backup, não venta todo dia, não faz sol todo dia e não chove todo dia”, observou.

Para ele, a “má fama” do gás se deve ao início desorganizado da produção nos Estados Unidos, por conta da falta de regulação do governo. Segundo Jablonski, prevendo uma escassez dos hidrocarbonetos extraídos de reservatórios convencionais, as empresas começaram a produzir o gás de folhelho de forma desordenada, causando impactos ambientais por poços mal conservados ou mal revestidos, o que levou a opinião pública a criticar severamente a atividade, que utiliza o “fracking”. “Com o desenvolvimento do gás nos EUA se observou uma grande geração de empregos, a quase autossuficiência americana em relação ao gás e ao óleo. Toda a regulação começou a ficar mais restrita e a legislação agora ficou muito mais rigorosa”, defendeu.

Informou ainda que a ANP prepara um relatório, com base em experiências dos Estados Unidos e Reino Unido, e com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Agência Nacional de Águas, para explicar a viabilidade da exploração do gás de folhelho no Brasil.

Outro lado – Já a Coalização Não Fracking Brasil (Coesus), que critica duramente o método de extração do gás, é radicalmente contra a exploração e produção do gás de folhelho no país e elenca uma série de malefícios e impactos causados pelo fraturamento hidráulico.

De acordo com o coordenador da Coesus, o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, cada poço de fracking utiliza de 7 a 15 milhões de litros de água com mais de 600 produtos tóxicos, que causariam danos à saúde, como câncer e infertilidade, e contaminariam as águas subterrâneas. A Coesus argumenta que a água utilizada no processo poderia servir para agricultura, pecuária e consumo das pessoas.

“Se temos energia solar, eólica, hidráulica, biogás, biomassa, se somos fartos em energia, por que devemos assumir o ônus de, por causa de um modelo de exploração [adotado nos EUA], colocarmos em risco a nossa produção, nossa vida? Isso é inaceitável”, questiona Juliano.

Ainda segundo a Coesus, pesquisas contratadas pela Coalizão constataram que 75% da biodiversidade é impactada de forma permanente e irreversível onde o fracking ocorre.

Durante o debate, os seminaristas discutiram ainda questões relativas aos impactos, outorga e contaminação das águas subterrâneas e superficiais. Os aspectos jurídicos e econômicos da exploração e produção do gás de folhelho também foram debatidos por procuradores, representantes da Agência Nacional de Águas, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Greenpeace Brasil e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal de Santa Catarina.

Em janeiro, a Justiça Federal determinou a suspensão da 12ª Rodada de Licitações movidas pela ANP que permitia a exploração do gás de folhelho no Oeste Paulista. A decisão foi motivada por ação civil pública do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a técnica utilizada para fazer a extração do gás coloca em risco os recursos hídricos localizados na bacia do Rio Paraná.

Fonte: EcoDebate