Projeto de lei retira a obrigatoriedade de colocar a letra T nas embalagens

A proposta de lei do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) que muda as regras para identificação de alimentos transgênicos será discutida na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na próxima quarta-feira (2). Já quase esquecida, a polêmica lei tramita nas instâncias políticas desde 2015.

O ponto de maior embate da proposta é que ela retira a obrigatoriedade de colocar a letra T nas embalagens de alimentos – símbolo que indica que o produto é transgênico. A presença de organismos geneticamente modificados (OGM) só deverá ser sinalizada quando a composição de OGM nos produtos tiverem quantidade superior a 1% da composição final.

Ainda assim, de acordo com a lei proposta, o “T” será substituído por uma indicação escrita na embalagem de que o produto é transgênico ou contém ingrediente transgênico.

Após análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a proposta passará pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente (CMA). 

Diversas organizações e pesquisadores se opõem à proposta, como você pode ler aqui.

Fonte: Ciclo Vivo