Liberação de casos de mortes naturais vira negocio no IML do Rio de Janeiro

O fragrante de venda de  declaração de óbitos foi flagrado pela produtora da TV Globo, no IML do Rio de Janeiro

Por lei, o corpo de quem tem morte natural não precisa ser periciado e basta que um médico ateste o óbito, de maneira gratuita. A delegada Sandra Ornellas, do IML, reconhece, no entanto, que muitos oportunistas se aproveitam do momento de fragilidade para cobrar altos valores pelo serviço que deve ser oferecido gratuitamente.

Os alvos costumam ser as famílias orientadas a procurar o IML por terem dificuldade para conseguir a declaração de óbito nos hospitais e unidades de saúde próximas a residencia da pessoa falecida. O acesso a esse serviço deveria ser mais  simples, já que desde 2009, uma lei obriga as Secretarias de Saúde a ofereceram a investigação e a verificação do óbito, mas na pratica isso não esta acontecendo. No começo de junho, a justiça deu um prazo de 180 dias para que o estado e a prefeitura apresentassem um cronograma para a criação do serviço.

delegada Sandra Ornellas“A não existência desse serviço cria um impasse, um impasse onde existem pessoas, médicos, contrariando seu dever ético de agir, se associam a determinadas funerárias, e aí as funerárias se aproveitam disso, elas oferecem sepultamento e conseguem resolver a questão da declaração de óbito. O estado e o município têm que ter nos seus hospitais, não necessariamente todos, podem ser regionalizados, pode ser uma parceria, criar um serviço de verificação de óbito”, afirma a delegada.

Apesar do Conselho Federal de Medicina afirmar que qualquer médico pode fornecer a declaração de óbito e que a morte pode ser atestada inclusive por profissionais que trabalhem na unidade de saúde pública mais próxima do local onde a pessoa morreu, na prática, as dificuldades ainda são muitas.

O estado tem um alto gasto desnecessário, já que a maioria dos corpos que chegam ao IML vão para lá desnecessariamente.

“A finalidade do IML é fazer necropsia em casos de morte de causa violenta ou suspeita. o IML aqui do centro ele abre a cada dia cerca de 30 corpos. Desses 30, mais da metade é verificação de óbito é morte natural você tem um número grande de famílias que vão demorar aguardando a necropsia já feita desnecessariamente. Depois, você vai ter ali uma sobrecarga pro serviço, você vai desviar o médico de sua função, tendo em vista que a função dele é pericial para produção de uma causa e a partir do momento que entrou no IML a gente tem que achar a causa”, explica a delegada.

De acordo com a polícia, em 38% dos exames de necropsia realizados pelo IML, de janeiro de 2011 a novembro de 2016, não havia indícios de morte violenta. Assim, o estado gastou cerca de R$124 milhões de reais sem necessidade.

A Secretaria Municipal de Saúde disse que criou um grupo de trabalho para estudar a criação de um serviço de verificação de óbitos. E que, enquanto isso, os médicos do SUS já recebem a orientação de dar a declaração de óbvio em caso de morte natural sem suspeita

Fonte: RJTV