O Fundo Amazônia abriu na quarta-feira (9) chamada pública para projetos de conservação e uso sustentável da floresta com foco em atividades produtivas sustentáveis. Serão selecionados até dez projetos na Amazônia Legal, que receberão de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões. O total financiado será de R$ 150 milhões.

“Queremos aumentar a base de projetos e entidades que possam receber do Fundo Amazônia e fazer uma aplicação de recursos mais ágil e efetiva”, disse a diretora de Gestão Pública e Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos.

O fundo é gerido pelo banco, em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, e mantido com recursos de doações, destinadas a projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da floresta. Em seus 8 anos de atuação, o Fundo Amazônia já investiu cerca de R$ 1,4 bilhão em 89 projetos de diferentes segmentos e regiões da Amazônia Legal.

Os projetos da nova chamada pública deverão trabalhar para o fortalecimento da atividade econômica de comunidades que possam atuar como guardiões da floresta, como povos e comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, famílias assentadas pela reforma agrária, projetos de agricultura familiar, povos indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia Legal.

Para o BNDES, essas comunidades têm um papel fundamental na defesa da Amazônia, pois trabalham de forma natural com os recursos da sociobiodiversidade florestal, gerando renda e desenvolvimento econômico e social. Ou seja, elas valorizam a floresta em pé, pois tiram de lá o seu sustento.

Os projetos poderão ser apresentados por associações, cooperativas, fundações de direito privado e empresas privadas, na modalidade aglutinadora. Ou seja, a entidade proponente deverá aglutinar pelo menos três subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada. Eles terão que abranger pelo menos uma das seguintes atividades econômicas: manejo florestal madeireiro e não madeireiro, incluindo manejo de fauna silvestre; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal; e turismo de base comunitária.

O período de inscrição termina em 7 de dezembro de 2017 e a divulgação final dos aprovados está prevista para 13 de abril de 2018. As informações estão no site do Fundo Amazônia.

Outras duas chamadas serão feitas pelo fundo este ano. A primeira voltada para os municípios e a segunda para ações de restauração de áreas degradadas, o que vai contribuir para o compromisso brasileiro no Acordo de Paris de restaurar 12 milhões de hectares de florestas degradadas até 2030. Há a previsão ainda de outra chamada para apoiar projetos de assentamentos rurais.

Desmatamento na Amazônia Legal – As iniciativas vão reforçar as ações de preservação da floresta, após dois anos seguidos de aumento do desmatamento na Amazônia Legal. Desde 2004, o desmatamento na Amazônia foi reduzido em mais de 70%, após o segundo pico mais alto da história do monitoramento do bioma, com 27.772 km² de floresta derrubada naquele ano. De 2009 a 2015, o ritmo do desmatamento manteve-se estagnado em um patamar médio de 6.080 km² por ano.

A nova seleção de projetos foi anunciada na quarta-feira (9) durante a apresentação do Relatório de Atividades 2016 e dos resultados do Fundo Amazônia, para dar transparência e publicidade sobre os recursos do fundo, principalmente para os seus doadores.

Desde 2009, o Fundo Amazônia já recebeu um aporte de mais de R$ 2,8 bilhões, provenientes de três fontes: do governo da Noruega, cerca de 97,4% do total (aproximadamente R$ 2,775 bilhões); da Alemanha, com 2,1% (cerca de R$ 60,697 milhões); e da Petrobras, com 0,5% (R$ 14,7 milhões).

Em junho, durante a visita do presidente Michel Temer à Noruega, a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, disse que o aumento do desmatamento na Amazônia, vai levar à redução das contribuições ao fundo este ano. Em 2016, foram mais de R$ 330 milhões, mas os valores para 2017 ainda não foram divulgados.

Durante o evento, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, confirmou que os pagamentos ao fundo refletem os resultados na redução do desmatamento, mas disse que o governo norueguês está satisfeito com os resultados do fundo. “As conquistas do Brasil nas últimas décadas são impressionantes e fizeram do país uma liderança global em questões de mudanças climáticas. Até 2015, os resultados eram massivos e enchiam os olhos. As recentes tendências do aumento do desmatamento não são encorajadoras e merecem reflexão, boas estratégias e esforços para reverter a situação”, disse.

O primeiro compromisso da Noruega de doar até US$ 1 bilhão foi cumprido. Com o sucesso da pareceria, o país anunciou o aporte de mais aproximadamente US$ 600 milhões durante Conferência das Partes de Paris (COP-21). Entretanto, as doações vão acontecendo anualmente conforme as regras estabelecidas pelo governo do país, de atrelar os valores ao desmatamento do ano anterior, em comparação aos últimos dez ou cinco anos.

A diretora do BNDES, Marilene Ramos, explicou que a redução dessas doações não restringe os projetos que estão em execução pelo Fundo Amazônia e nem os que estão sendo planejados, já que o fundo ainda tem R$ 1,4 bilhão para serem investidos.

Segundo Marilene, com a declaração da primeira-ministra norueguesa, ficou a ideia errada de que os governos doadores têm ingerência sobre as políticas para a Amazônia. Ela explicou que o fundo é brasileiro e a definição de projetos é feita por um comitê orientador tripartite e estão em conformidade com as diretrizes do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e a Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+).

“Toda atuação do Fundo Amazônia é feita totalmente ancorada em política pública nacional”, disse. 

Fonte: Agência Brasil