Um estudo de viabilidade e a elaboração do edital de licitação são os próximos passos do projeto de concessão dos três cemitérios públicos municipais de Blumenau – o da Rua Bahia, no bairro do Salto, da Rua João Pessoa, na Velha, e da Rua Progresso, no bairro de mesmo nome. A proposta foi aprovada quinta-feira pela Câmara, quase quatro meses após o anúncio da ideia.

A estimativa é de que o estudo econômico, feito em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), leve dois meses e o edital, mais dois. Os documentos ainda passarão por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), como ocorreu com o contrato do transporte coletivo. Com isso, a previsão do secretário de Conservação e Manutenção Urbana, Marcelo Schrubbe, é de que a licitação seja lançada entre dezembro e janeiro do próximo ano e que o contrato com a empresa vencedora possa ser assinado até o fim do primeiro semestre de 2018.

A concessão dos três cemitérios é vista como saída para resolver dois problemas. O primeiro deles é o custo de manutenção. Segundo o secretário, hoje são pagos R$ 62 mil mensais à Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), mais gastos com materiais. O valor deve aumentar porque o contrato atual venceu após cinco anos e um novo, emergencial, até a concessão sair, será firmado este mês com uma empresa privada. No ano, Schrubbe afirma que o valor passa de R$ 1 milhão e que, se uma concessionária assumi-los, a prefeitura poderia aplicar o valor em roçadas, tapa-buracos e outros serviços de manutenção urbana.

Mas o principal problema que a concessão visa combater, segundo Schrubbe, é a falta de espaço. A ideia é que o edital contemple a construção de jazigos verticais, abertura de quadras, além de pavimentações e disponibilidade de cremação.

– Quem assumir vai querer abrir novas vagas, vai entrar em contato com famílias com túmulos não cuidados, estimular a exumação e a colocação em gavetas. A Europa já não enterra, é tudo cremação e aqui estamos em uma mudança de cultura. Isso precisa ser estimulado sob risco de não termos mais espaço para ninguém daqui a cinco ou seis anos – frisa o secretário, que diz que hoje há cinco vagas disponíveis (as demais que venham a ser necessárias precisariam ser abertas por exumações) e que é preferível que o investimento para a verticalização seja feito pela iniciativa privada. Só em junho foram 177 óbitos em Blumenau e 54 sepultamentos nos cemitérios públicos da cidade.

Famílias carentes continuarão com gratuidade

Na votação na Câmara, o projeto de privatização dos cemitérios teve uma abstenção – do vereador Adriano Pereira (PT) – e dois votos contrários – Bruno Cunha (PSB) e Gilson de Souza (PSD). Os principais argumentos deles foram o pouco tempo de discussão da proposta e a preocupação com famílias de baixa renda, que poderiam ficar excluídas dos serviços de sepultamento por não poderem pagar as taxas. Schrubbe afirma que o projeto foi discutido e apresentado mais de uma vez com vereadores e que as cerca de 11 mil famílias incluídas no Cadastro Único por receberem benefício social continuarão tendo gratuidade das taxas.

A concessão será feita em lote único para que não haja preços diferentes entre os cemitérios. Não haverá outorga (valor pago pela empresa ao poder público) e a escolha será pelo menor valor oferecido, considerando uma média entre os 13 serviços tarifados (confira acima). O tempo de concessão deve ser de 20 anos, prorrogáveis por mais 10.

Projeto vem em momento de outras concessões

A concessão dos cemitérios ocorre praticamente no mesmo período em que a prefeitura de São Paulo, do prefeito João Doria (PSDB), estuda conceder 22 cemitérios municipais – lá a medida ainda depende de aprovação da Câmara. Por aqui, a proposta vem acompanhada do projeto de adoção de praças e parques por empresas interessadas em assumir a manutenção em troca de publicidade nesses locais. A iniciativa da própria Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana já teve oito interessados.

Na justificativa do projeto enviado aos vereadores, o Executivo de Blumenau citou o Eisenbahn Biergarten e a reforma do imóvel na Praça Hercílio Luz, no Biergarten, como exemplos de sucesso do modelo de administração, embora estes se tratem de parcerias público-privadas. O modelo de concessão também é discutido para solucionar problemas como a rodoviária e o Aeroporto Quero-Quero.

Taxas atuais

Confira alguns dos serviços cobrados em casos de sepultamento

- Concessão temporária: R$ 1.431,53

- Concessão temporária infantil: R$ 715,75

- Sepultamento: R$ 258,49

- Exumação: R$ 208,49

- Sepultamento com exumação: R$ 466,64

- Embelezamento na lápide: R$ 57,07

- Transferência: R$ 57,07

- Gaveta: R$ 1.137,12

- Renovação de documento: R$ 146,22

- Aluguel de capela: R$ 75,25

- Ampliação de túmulo: R$ 715,75

- Colocação de cinzas: R$ 129,25

- Colocação de cinzas com exumação: R$ 337,40

Fonte: Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana