Obra, que vem sendo tocada com recursos do município, é alvo de denúncias de crime ambiental e de invasão de área particular. Prefeito nega tudo e diz que vai recorrer da decisão judicial.

O novo cemitério municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ainda está sendo construído, mas já é alvo de suspeitas de crime ambiental e de estar em uma área invadida. Na segunda-feira (11), a Justiça mandou suspender as obras, mas a prefeitura promete recorrer da decisão.

Caxias já tem cinco cemitérios, mas a construção do novo campo santo é considerada uma prioridade pelo prefeito Washington Reis, que vem tocando a obra sem licitação, com recursos e funcionários da prefeitura, num total de cerca de R$ 600 mil.

A área de 40 mil metros quadrados a ser ocupada pelo novo cemitério fica às margens da rodovia Washington Luís e é toda cercada por vegetação de mangue da Baía de Guanabara. Já estão prontos um estacionamento e um bloco para gavetas, onde ficarão jazigos. Os operários correm contra o tempo para concluir as oito capelas, possibilitando que o espaço seja inaugurado.

A construção, no entanto, está sendo investigada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil, devido a uma denúncia de ocupação irregular do terreno, feita pelo suposto proprietário, Sebastião Gruzman.

"Vamos precisar decidir, porque quem fez o requerimento aqui dando conta do desmatamento, inclusive da construção do cemitério, foi uma pessoa que apresentou uma escritura de posse. Além da escritura, ela juntou documentos de IPTU, cadastro fiscal em nome dela. A presunção inicial é que ela seria dona, inclusive ela deixa a entender que a obra está sendo feita no terreno dela, sem que tenha dado qualquer autorização pra isso", explicou o delegado Roberto Gomes Nunes, titular da DPMA.

Gruzman disse ao RJTV que vai pedir a reintegração de posse da área, da qual, segundo ele, foi expulso há dois anos por Washington Reis, que na época era deputado federal. "Eu registrei um BO contra ele, por que ele me agrediu fisicamente, botou meus empregados pra fora e o prejuízo muito grande que ele me deu. Eu vou correr atrás desse prejuízo, por isso registrei um BO em 2015", afirmou o empresário.

Além da briga pelo terreno, a prefeitura enfrenta ainda um processo por crime ambiental movido pela AGR Serviços Cemiteriais, que administra os cinco cemitérios existentes em Duque de Caxias após vencer concorrência pública. Segundo o diretor da empresa, Joarene Nogueira de Souza, o novo cemitério vai agravar a degradação da Baía de Guanabara.

"Todo cemitério tem o problema do necrochorume, que vai para a Baía, já tão degradada", afirmou Joarene, que questiona também o custo da obra municipal: "Ele [Washington Reis] falou que está construindo o cemitério por R$ 650 mil. Eu duvido".

Secretário de Obras de Caxias, João Carlos Grilo Carletti rebateu as críticas e explicou que será construído um cemitério ve3rtical, com o mesmo reforço estrutural do Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária do Rio, para evitar contaminação do ambiente.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) negociado há dois anos com o Ministério Público obriga a AGR a construir mais um cemitério e um crematório, além de oferecer 120 enterros gratuitos por mês e seguir preços tabelados para os sepultamentos, em consideração à população de baixa renda.

"O meu contrato diz que eu tenho que enterrar 120 pessoas de graça todo mês, e se tiver que enterrar 150 eu vou fazer. Eu sei a responsabilidade que eu tenho", alega Joarene.

Em sua decisão de suspender as obras, o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu a construção de qualquer outro cemitério na cidade durante o prazo da concessão da AGR. O magistrado destacou na liminar a cláusula do contrato de concessão, que assegura à empresa a exclusividade na prestação do serviço.

O prefeito Washington Reis afirmou que ainda não foi notificado da decisão judicial, mas garantiu que vai entrar com recurso. Reis defende a obra com a afirmação de que o novo cemitério não cobrará nada pelos enterros. Segundo ele, a prefeitura gastará cerca de R$ 8 milhões por ano com o serviço.

Sobre as acusações do diretor da AGR, Reis diz que a concessão traz prejuízo à população da cidade. "Os cinco cemitérios estão na mão de uma concessionária que explora a população. Custa R$ 4 mil, R$ 5 mil um sepultamento. Neste momento temos três corpos na geladeira do hospital porque as famílias não têm dinheiro para enterrar. São mais de 700 sepultamentos por mês em Duque de Caxias e esse monopólio vem tomando conta de tudo", alega o prefeito, que diz já ter denunciado o caso ao MP.

"Já fiz a denúncia ao MP, nada se cumpre. Os 120 enterros gratuitos por mês não são feitos, é uma covardia com a cidade".

Washington Reis garante que o terreno do novo cemitério é do município e diz que vai processar Sebastião Gruzman, a quem acusa de mentir. "O terreno é do SPU, com cuidados da prefeitura, como a área do Hospital Moacyr do Carmo. Esse grileiro, invasor de terra é um mentiroso. Se ele tivessse documento eu ia desapropriar [o terreno], isso eu faço em um minuto. Ele está mentindo e será processado", disparou.

No ano passado, o prefeito foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de sete anos de prisão por crime ambiental - em sua passagem anterior pela prefeitura, ele foi julgado por construir um loteamento. Um recurso da defesa deve ser julgado pela Corte na próxima semana.

Fonte: G1