Operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) para combater fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisflora-MT) resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em municípios do norte do estado e na capital, Cuiabá. De acordo com a PF, as fraudes viabilizaram o comércio de produtos florestais de origem ilegal estimado em mais de R$ 1 bilhão.

Os investigados usavam empresas fantasmas e de fachada para “esquentar” madeira ilegal retirada de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e propriedades privadas localizadas em Mato Grosso, no Pará e em Rondônia. Realizadas por empresários do setor madeireiro e engenheiros florestais, as atividades ilegais envolviam “laranjas” para ocultar os autores das irregularidades.

“As fraudes tiravam proveito das fragilidades do Sisflora-MT. O mercado negro de créditos florestais ameaça os biomas do estado”, afirmou o gerente executivo do Ibama em Sinop (MT), Felipe Seino dos Santos. Segundo ele, as fraudes realizadas em Mato Grosso ocultavam danos ambientais em Rondônia e no Pará.

Os investigados pela operação Floresta Virtual são acusados de crimes contra a flora, furto e receptação de madeira, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As atividades das empresas serão suspensas e os infratores, autuados. Agentes do Ibama apuram a extensão das irregularidades para calcular o valor das multas, mas 20 empresas foram bloqueadas cautelarmente para garantir a efetividade da fiscalização e a interrupção dos danos ambientais.

Sinaflor

Para acompanhar de forma mais efetiva todo o processo autorizativo da produção de madeira, o Ibama desenvolveu o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), lançado em março deste ano.

Sete dos nove estados da Amazônia Legal já estão interligados ao Sinaflor. Apenas Pará e Mato Grosso ainda não aderiram. A necessidade de um sistema nacional para a gestão florestal no país foi estabelecida pela Lei 12.651/2012. O integração dos estados será obrigatória a partir de janeiro de 2018.

Entre os benefícios do Sinaflor estão o rastreamento de toda a cadeia produtiva da madeira, a transparência no controle da origem dos produtos florestais e a segurança na transferência de créditos para o sistema do Documento de Origem Florestal (DOF). O sistema nacional é fundamental para impedir fraudes e favorecer o comércio legal de produtos florestais no país.

Fonte: EcoDebate