Apesar de estar em vigor desde 2014, muitos donos de jazigos desconhecem a cobrança e estão endividados sem saber. No mesmo ano do decreto, a prefeitura passou a administração dos 13 cemitérios públicos da cidade às empresas Rio Pax e Reviver. Uma especialista em Direito do Consumidor ressalta que, apesar de regulamentada, a forma como a cobrança tem sido efetuada é abusiva e desrespeita o usuário.