Beneficiados com o dispositivo respondem por crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, violência doméstica, homicídio e de cunho sexual

Um mês e meio após a Justiça liberar o uso das primeiras tornozeleiras eletrônicas no Distrito Federal, 24 apenados já receberam os equipamentos. A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP) informa que eles respondem por crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, violência doméstica, homicídio e de cunho sexual.

Inaugurado com atraso, o sistema de monitoração eletrônica funciona desde setembro. Ele é gerenciado pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que possui uma central específica para vigiar os monitorados, 24 horas por dia. Ao todo, serão disponibilizadas ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) até 6 mil tornozeleiras eletrônicas.

Os dispositivos são instalados por decisão judicial. As solicitações partem do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), da Vara de Execuções Penais (VEP) e da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera).

A escolha de quem poderá utilizar o equipamento, em quais condições e o tempo de uso devem são definidos pelo Poder Judiciário. Em regra, o serviço é voltado para pessoas que cumprem regime semiaberto e provisório; medidas relacionadas à Lei Maria da Penha; além de custodiados considerados vulneráveis, como mulheres com gravidez de alto risco e por quem cumpre medida cautelar.

Como funciona

A tornozeleira pesa 156 gramas e a bateria recarregável outros 110g. A reportagem testou o equipamento e constatou que é preciso vestir calças um pouco mais largas, devido ao tamanho do aparelho. Ainda assim, se escondido direito, é possível andar por aí sem ser notado, mas isso não significa que seja confortável usar.

A bateria dura 24h, e o usuário pode escolher se recarrega diretamente a tornozeleira ou se pluga o dispositivo de carga na tomada e, depois, acopla os dois módulos. É obrigação manter o aparelho sempre carregado, sob pena de perder o benefício e até ser preso, dependendo do caso.

O dispositivo tem correias instaladas de acordo com o diâmetro do tornozelo do usuário. A conexão com o GPS é feita por fibra ótica. Luzes de led piscam de acordo com o status do equipamento, que também vibra para avisar quando a bateria está baixa. Não é necessário retirá-lo para tomar banho, pois o componente é à prova d’água.

Se um dos usuários conseguir tirar o equipamento, os cinco profissionais que observam o sistema 24h por dia serão avisados. Uma sirene alta toca na sede do Cime e as providências cabíveis serão tomadas. Caso seja um preso provisório, uma equipe é destacada para recuperar a tornozeleira. Quem cumpre regime semiaberto terá mais problemas e, se encontrado, será preso imediatamente.

Se o rompimento tiver sido proposital, o usuário pode ser denunciado por dano ao patrimônio público. Em todas as situações, o TJDFT é avisado, e o comportamento do monitorado pode ser levado em conta no processo.

Fonte: Jornal Metropoles