Promotores querem fiscalização mais rigorosa de presos do semiaberto monitorados de forma eletrônica. Levantamento mostrou que mais de 50% dos presos descumprem regime.

Os presos que usam tornozeleiras eletrônicas em Palmas passarão a ser monitorados e rastreados também pelo Ministério Público Estadual. O monitoramento atualmente é feito apenas pela Secretaria de Cidadania e Justiça, mas para os promotores é preciso uma fiscalização mais rigorosa durante 24 horas. Um levantamento feito em agosto apontou que mais de 50% dos presos descumprem as regras de uso da tornozeleira no estado.

O monitoramento compartilhado foi determinado pelo juiz de execução penal de Palmas, a pedido dos promotores de justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em agosto, a Secretaria de Cidadania e Justiça fez um levantamento a pedido do G1. Os dados mostraram que dos 384 presos do regime semiaberto que usavam tornozeleiras, até aquele momento, 115 foram flagrados fora do perímetro permitido. Além deles, outros 99 violaram os equipamentos.

"Os registros são de descarregamento proposital do equipamento, desvio de rota, circulação em horário diverso do autorizado, rompimento do aparelho e, na maioria das vezes, de fuga", pontuou o coordenador do Gaeco, promotor Marcelo Ulisses Sampaio.

As tornozeleiras eletrônicas são destinadas aos condenados do regime semiaberto devido à falta de local adequado para o cumprimento da pena. Além dos que estão em prisão domiciliar e cumprem restrições judiciais. A lei determina que o preso não pode remover, violar ou danificar o equipamento.

Regressão de pena

Os presos flagrados descumprindo as regras podem voltar para o regime fechado ou ter revogada a saída temporária e prisão domiciliar. Na capital, das 240 pessoas que era monitoradas até agosto 90 tiveram regressão provisória de regime, segundo o Tribunal de Justiça (TJ).

Essa regressão provisória seve para que o preso tenha a oportunidade de explicar o motivo de descumprir o limite ou da tornozeleira ter parado de funcionar.

Fonte: Portal Leal Junior