segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Juridiquês
Muitas pessoas reclamam do nosso
juridiquês, do palavreado difícil – e muitas vezes desnecessário - utilizado
pelos operadores do Direito.
Parece até que se fala outra língua... causídico,
data vênia, provimento, desídia, ... e outras tantas...
Estava eu atendendo a um cliente cuja
terra seria objeto de desapropriação. Tentando contestar o laudo de vistoria
apresentado pelo órgão público, ele me disse:
- Doutora, no meu sítio tem piscina. Mas
o técnico disse que não vai avaliá-la. Então, eu falei: se não avaliar, eu
arranco a piscina daí. Não vou entregar pro governo algo que ele não vai pagar.
- E por que ele se recusou a avaliar
a piscina? É uma benfeitoria do seu imóvel...
- Eu sei... expliquei pra ele. Mas, ele
me disse que piscina não entra na lista da indenização; que piscina é ‘semovente’.
Ana
Candida Echevenguá, OAB/RS 30.723, OAB/SC 17.413, advogada e
articulista, especializada em Direito Ambiental e em Direito do Consumidor.
Coordenadora do Programa Eco&Ação, no qual desenvolve um trabalho
diretamente ligado às questões socioambientais, difundindo e defendendo os
direitos do cidadão à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado. email: anaechevengua@gmail.com
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