A primeira área de conservação ambiental e da biodiversidade, no Brasil, foi criada há exatos 80 anos: o Parque Nacional do Itatiaia. Era o Governo de Getúlio Vargas e a região do Itatiaia, com suas vastas florestas, rios, nascentes e o Pico das Agulhas Negras, com 2.791 metros de altura, concentrava uma das maiores biodiversidades do país. Em 14 de junho de 1937, o parque foi criado e, a princípio, com 12 mil hectares, o equivalente a 120 milhões de metros quadrados.

Até fins do século XVIII, a região era povoada pelos índios Puris, que habitavam serras e planaltos localizados entre a Serra do Mar e a da Mantiqueira, especialmente o Vale do Rio Paraíba do Sul. A partir do XIX, o Itatiaia passou a atrair o interesse de pesquisadores Um dos primeiros, o botânico e naturalista francês Auguste Saint-Hilaire, que visitou a região em 1822, pouco antes de retornar à França.

Em 1856, o engenheiro brasileiro José Franklin Massena iniciou as primeiras pesquisas exploratórias no Itatiaia e a medição da altura do Pico das Agulhas Negras, a formação rochosa que lhe dá realce e que se situa entre os municípios de Resende e Itatiaia, no Sul Fluminense, mas se estende também aos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Há registros da presença de outro cientista francês, em 1872, o engenheiro e paisagista Auguste Glaziou, mas foi somente em 1878 que outro engenheiro, este brasileiro, André Rebouças, visitou o Itatiaia e propôs a criação de parques naturais protegidos por leis federais. A partir de então, passou-se a debater a importância de áreas de proteção ambiental e da biodiversidade.

Núcleos de colonização

Em 1908, o governo de Afonso Pena comprou 48 mil hectares de terras na Serra da Mantiqueira, de Henrique Irineu de Souza, filho de Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá, que as recebeu de Pedro II em meados do século XIX, para fins de exploração e ocupação da região. O objetivo era criar Núcleos de Colonização, atraindo europeus para a região, de modo a ocupá-la, efetivamente.

No início, chegaram alemães, italianos, austríacos e finlandeses, esses últimos instalando-se em Penedo, ao pé da Serra da Pedra Selada, no lado leste da Mantiqueira. Mas os núcleos não foram adiante. Daí, em 1914, diante do fracasso dos núcleos, o governo instituiu em parte daquelas terras a Reserva Florestal do Itatiaia. Em 1929 é instalada a Estação Biológica do Itatiaia e, em 14 de junho de 1937, o Parque Nacional é formalmente criado, inicialmente, com 12 mil hectares. Décadas mais tarde, em 1982, a área foi ampliada para 30 mil hectares.

Nessa área do Parque do Itatiaia estão nascentes de 12 bacias hidrográficas, cujas águas correm para a bacia do Rio Grande, afluente do Rio Paraná, e a do Paraíba do Sul, que abastece quase todo o Estado do Rio de Janeiro e que também atravessa os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Embora situado entre os municípios de Resende e Itatiaia, na região Sul Fluminense, nas proximidades da Via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, cerca de 60% de toda a área do Parque estão em Bocaina de Minas, município do Sul de Minas Gerais.

Hoje o Parque registra grande número de visitantes e aventureiros que realizam a travessia do Pico das Agulhas Negras em direção à Vila de Maromba. No inverno mais rigoroso, como o atual, é comum nevar na parte alta do Parque, chamada de Planalto do Itatiaia. Dias atrás, nesta área, os termômetros registraram cinco graus negativos.

Além da onça parda, também conhecida como suçuarana, o Parque é habitat de inúmeros outros animais, o mais comum deles o lobo-guará. Mas o biólogo Izar Aximoff, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e um dos cientistas que mais pesquisam a fauna do Itatiaia, registrou a presença de cinco macacos bugios, que eram muitos na região até a ocorrência de um surto de febre amarela, em 1939, que dizimou praticamente toda a população.

Expansão imobiliária e ‘lotefúndio’

O pioneiro Parque do Itatiaia serve também para conter a expansão de moradias em áreas de preservação ambiental, como ocorre em regiões como Visconde de Mauá e as vilas de Maringá e da Maromba. Junto com a expansão imobiliária vem a poluição dos córregos, rios e fontes de água e da própria atmosfera, já que se multiplicam as presenças de carros de passeio e dos ônibus de turistas.

Localizadas nos limites do Parque, essas vilas estão compreendidas na ampla região protegida pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Mantiqueira, que as classifica como “área rural”, cujos terrenos devem ter, no mínimo, três hectares, ou seja, 30 mil metros quadrados. Contudo, com a expansão imobiliária desordenada, a lei é a primeira a ser burlada.

Com isso, se intensifica o fenômeno que os ambientalistas denominam de “lotefúndio”, isto é, o crescimento de pequenos lotes de 600 a mil metros quadrados, com a construção de casas quase sempre sem fossas e caixas de gordura. Assim, dejetos humanos e as águas de cozinha são despejados nos córregos e rios, contaminando a natureza.

Em razão disso, o Parque vem ampliando seus limites e estabelecendo regras mais rígidas para as partes pertencentes a proprietários particulares, que passam a não poder mais construir nem derrubar árvores sem autorização do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Somente com essa posição radical, tem sido possível conter tanto o desmatamento como a expansão imobiliário desordenada e poluidora.

* Nilo Sergio S. Gomes é jornalista e pesquisador, professor da Escola de Comunicação da UFRJ. É editor do portal www.porteiradomato.com.br.

Fonte: EcoDebate