quinta-feira, 19 de abril de 2018
2018 tem aumento de 157% de casos de rompimento de tornozeleira eletrônica
Somente no sábado (03), dois detentos que usavam tornozeleira eletrônica e estavam com elas violadas foram recapturados pela Brigada Militar.
Ambos estavam foragidos do sistema prisional desde novembro. Segundo a Assessoria de Imprensa da Susepe, houve sete casos de rompimento do aparelho em 2017, número que saltou para 18 entre janeiro de 2018 e os primeiros dias de fevereiro, ou seja, 157% a mais. O diretor da casa prisional, José Márcio Oliveira, informou que cerca de 90 detentos do Presídio Estadual de Bento Gonçalves são monitorados por tornozeleira eletrônica. Apesar da fragilidade do sistema, ele acredita que é o modelo ideal porque gera menos custos.
“Na realidade o monitoramento é uma situação especial. Não é considerado como fuga, mesmo que a gente lance como isso no sistema, mas sim como uma evasão. Está estabelecido que o detento fique na residência dele entre às 20h da noite e às 6h da manhã. Caso ele esteja em qualquer outro lugar que não seja o informado para a Justiça, é considerado uma ‘fuga’”, explica.
De acordo com o diretor, a fiscalização é feita através de Porto Alegre, onde há uma central de monitoramento. Qualquer que seja o motivo do rompimento, esta central avisa a Brigada Militar, que recaptura os detentos.
Oliveira não sabe informar o custo médio da utilização do equipamento, mas lembra que há cinco anos, o valor para cada equipamento era de R$ 260 reais, o que considera baixo. “A tornozeleira eletrônica é especial porque o detento está preso pela consciência, se ele não está pronto para voltar à sociedade ele não vai se adequar em nenhum regime, nem mesmo o fechado”, avalia.
A tecnologia da tornozeleira eletrônica inclui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular.
Em relação aos dois foragidos recapturados, o diretor afirma que eles passarão dez dias de isolamento preventivo. “Depois, acontecerá uma audiência de justificativa de fuga. O juiz vai analisar o que acontecer com esta fuga e o porquê aconteceu. Cada caso é um caso. E ele vai decidir se o detento volta ao monitoramento ou regride ao regime fechado”, completa.
Superlotação do presídio
O presídio de Bento Gonçalves, que tem capacidade para 98 presos, tem atualmente uma população carcerária de 340 detentos divididos em 11 celas. Com capacidade para no máximo 8 detentos, alguns espaços estão sendo ocupados por até 40 pessoas. Mesmo afirmando a superlotação, o diretor do presídio descreve a atual situação como tranquila.
“Podemos dizer que o preso de Bento é disciplinar. Isso porque, se analisarmos o presídio, ele está com lotação bem a cima da capacidade, mas eu vejo que a situação está tranquila, felizmente o presídio está andando. Acontecem algumas brigas, mas são situações que acontecem em todos os presídios”, pondera.
Por outro lado, Oliveira não esconde a frustração pelo fato do presídio estar com lotação acima do normal. “É muito complicado para trabalhar, desempenhar qualquer função, até mesmo um procedimento mais simples é complicado. Para fazer uma revista na cela tem que analisar toda situação”, observa.
O diretor da casa prisional não hesita em dizer que é contra a transferência de presos. “O sistema prisional gaúcho está com todas as cadeias lotadas. Hoje, infelizmente, é complicada a situação de transferência e eu sou contra, porque gera todo um transtorno administrativo”, diz.
Fonte: Gazeta RS
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