sábado, 16 de março de 2013
Vem aí a Guerra pela Água!!
A Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada na África do Sul,
tentou delinear um novo manejo dos bens globais. Mas o único consenso possível
envolveu a questão da água: 190 países prometeram reduzir à metade, até 2015, a
população sem água potável e sem saneamento; e a restaurarem os recursos
pesqueiros.
Em
decorrência deste acordo, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
da ONU declarou, em Genebra, ainda em 2002, que:
- a água é um
bem público, social e cultural;
- o acesso
à água é um direito humano indispensável. E exigiu que os países adotem planos
de ação nacionais para garantia desse direito.
Em 2002,
então, ficou claro que a água é um elemento fundamental para a vida e a saúde e
não um produto de caráter econômico.
Estamos em
2008 e eu não vejo esta declaração colocada em prática.
Por quê?
Porque o Estado-Maior Mundial da Água enxergou, na água, uma oportunidade ímpar
de geração de lucro fácil. A revista Fortune passou a chamá-la de "óleo do
século XXI". Assim como o controle do petróleo, o controle da água implica
amplo poder econômico e político.
Isso é
coisa antiga! No final dos anos 70, foi declarada a Corrida da Água, num
contexto beligerante pela hegemonia do mercado.
E o Brasil
está na mira destes oportunistas porque possui a maior reserva hídrica do
mundo: as bacias da Amazônia e do Rio da Prata, o Pantanal de Mato Grosso, o
Aqüífero Guarani, considerado a maior reserva subterrânea de água do Planeta,
com águas subterrâneas suficientes para abastecer 170 milhões de pessoas
durante 2400 anos.
Para a
defesa dos nossos recursos hídricos temos a Lei 9.433/1997, que instituiu a
Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela afirma que a água é bem de domínio
público, que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e que deve
contar com a
participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Mesmo
assim, nossos Eleitos não lutam para que a nossa água continue nossa. Com a mentirosa
bandeira do combate ao desperdício, à escassez e à majoração do preço, eles se
rendem à privatização e à mercantilização das nossas águas. E incentivam a
formação do oligopólio mundial entre os setores de venda de água engarrafada,
de serviços de tratamento de água e de venda de bebidas gaseificadas.
Você precisa
se conscientizar deste perigo e agir na defesa das nossas águas. Sem quaisquer exageros e alarmismos, estamos à
beira da Guerra pela Água.
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