O Programa Mais Médicos anunciado na segunda-feira, dia 8, pelo governo do Brasil têm gerado comentários contra e a favor da nova medida, que foi criada com o intuito de sanar a deficiência atual de profissionais no país e gerar 10 mil novos postos de emprego para regiões mal atendidas (municípios do interior e periferias das grandes cidades). Para isso, ela prevê mudanças nos cursos de medicina, como o aumento do tempo de graduação, de seis para oito anos, a partir de 2015 e a “importação” de médicos de outros países. Em ambos os casos, eles deverão trabalhar no atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante esses dois anos, os estudantes de graduação irão trabalhar na área de atenção básica e nos serviços de urgência e emergência e vão receber uma remuneração do governo federal, além de uma autorização temporária para exercer a medicina, continuando vinculados às universidades. Após o término do estágio eles receberão o diploma, a permissão provisória de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina e o período de atuação no SUS poderá contar como residência médica ou pós-graduação.

Já os médicos formados que forem selecionados para o programa irão receber um salário de R$10 mil, segundo o Ministério da Saúde, e inicialmente devem escolher o local onde querem trabalhar através de um edital dever ser publicado hoje, dia 9, no Diário Oficial da União. Caso haja vagas remanescentes, médicos estrangeiros serão chamados sem a necessidade de revalidação do diploma. Porém, só farão parte do programa estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa e que tenham recebido de seu país de origem a concessão para o exercício da profissão.

As entidades da classe, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) condenam a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil e afirmam que é irresponsabilidade a entrada de médicos de outros países e de brasileiros com diplomas obtidos no exterior sem sua revalidação. Elas apoiam a ideia da criação de uma carreira de Estado para o médico, oferecendo-lhe condições estruturais para exercer seu papel e o estímulo necessário para migrar e se fixar no interior e na periferia dos grandes centros.

Em uma carta aos brasileiros, as entidades médicas afirmam que é fundamental a adoção de medidas profundas, que elevarão o status do Sistema Único de Saúde a um modelo eficaz, caracterizado pela justiça e equidade. Para elas, a vinda de profissionais estrangeiros comprometerá a qualidade do atendimento dos serviços médicos e expõem a população mais vulnerável aos riscos decorrentes do atendimento de pessoas mal formadas e desqualificadas, recomendando ao governo evitar medidas imediatas e apostar em regras que funcionem de forma duradoura e que estimulem o funcionamento efetivo do SUS.

Fonte: Mercado Ético