Prefeitura contratará serviços especializados para elaboração do documento, exigido pelo Conama desde 2003, e de projetos de remediação de danos ao meio ambiente.

Custo previsto é de R$ 165 mil

A Prefeitura de Jaraguá do Sul contratará empresa com serviços especializados para obtenção de Licenciamento Ambiental e projetos de remediação nos cemitérios públicos municipais. O edital de licitação foi lançado na terça-feira (2). As propostas serão abertas no próximo dia 16. O Executivo prevê investir R$ 165 mil. Estão contemplados os cemitérios do Centro, Vila Lenzi, Chico de Paulo e Nereu Ramos.

A vencedora terá 10 meses para concluir estudos técnicos que levem à Licença Ambiental de Operação corretiva, já que os cemitérios operam sem autorização de órgãos ambientais. Também deverão ser feitos projetos de remediação para recuperar áreas com passíveis ambientais e apontar adequações e futuras ampliações.

O presidente da Fujama (Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente), Leocádio Neves e Silva, destaca que os demais empreendimentos da cidade, que não são do poder público, também deverão ser regularizados. “Os que estão em operação precisarão de licenciamento. Os que estão fechados precisam de um plano de encerramento. Nós precisamos conversar agora para ver que tipo de trabalho será feito”, afirma.

A engenheira ambiental Lais Batista reforça que o licenciamento é essencial para verificar qual é a interferência da atividade dos cemitérios na área, propondo medidas para evitar ou minimizar impactos. Líquidos tóxicos no solo e gases poluentes liberados no ar a partir da decomposição dos corpos são alguns riscos. “O ideal é que, além de medidas de controle para os cemitérios, procure-se estabelecer outras formas de destino para os corpos”, diz. Um dos líquidos liberados pela decomposição o necrochorume, de aparência viscosa e coloração castanho-acinzentada.

O licenciamento dos cemitérios é exigido por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 2003. Segundo a Fujama, poucos empreendimentos possuem a licença, por serem antigos. O documento será emitido pelo órgão municipal e terá validade de quatro anos.

Fonte: Correio do Povo