O encontro tem o objetivo, entre outros, de dar início às discussões para a criação de um fundo de custeio do programa de eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs). O composto é encontrado em espumas como as usadas em cadeiras e surge como um potencial destruidor do ozônio concentrado em volta da Terra. O modelo de financiamento, no entanto, ainda precisa ser definido pelo Comitê Executivo. Caso aprovado, a previsão é que o fundo comece a operar a partir de 2015.

A coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Magna Luduvice, destaca que o encontro será apenas o pontapé para o debate a respeito da criação do fundo. Mas a possível implantação da medida só deve ocorrer em reuniões futuras. “É o início da discussão das diretrizes de aprovação do financiamento para a eliminação dos HCFCs. Há um documento de base que deverá ser analisado”, pondera Magna Luduvice.

Meta brasileira - Ao todo, integrantes do governo de 14 países desenvolvidos e em desenvolvimento participarão da reunião, a primeira de 2013, que ocorrerá na cidade canadense de Montreal entre segunda (15) e sexta-feira (19). Todos os anos, três encontros são realizados pela coordenação do Protocolo. Desta vez, o Brasil integrará a delegação da América do Sul, chefiada, na ocasião, pelo Uruguai. A presidência da reunião e a condução dos trabalhos ficará por conta do Reino Unido, com o auxílio da Sérvia na posição de vice.

Aberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo em que 197 países se comprometem a eliminar substâncias destruidoras do ozônio. Entre as metas do Brasil, está o congelamento do consumo dos HCFCs e a redução em 16,6% do uso do gás até 2015. Uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no fim de 2012, já controla a entrada da substância no país por meio de cotas específicas para a importação do material.