Em setembro de 2014, o governo deve apresentar um Plano Nacional de Redução de Emissões de Poluentes Orgânicos Permanentes, que será construído a partir de inventários sobre a situação de substâncias presentes no país, como o que foi lançado ontem (21) em Brasília sobre as emissões de dioxinas e furanos. O levantamento revela quanto é emitido no país, os estados que mais concentram emissões e as atividades que mais respondem pela liberação das duas substâncias.

O documento, que foi elaborado nos últimos dois anos, a partir de dados repassados pelos setores responsáveis por atividades emissoras de dioxinas e furanos, mostra que atividades como a incineração de resíduos e a produção de metais ferrosos estão entre as principais emissoras.
Como permanecem muito tempo na natureza, essas substâncias podem ser absorvidas por animais em toda a cadeia alimentar e alcançar os seres humanos.

No corpo humano, as substâncias podem provocar doenças nervosas, imunológicas, reprodutivas e câncer. As dioxinas e os furanos, diferentemente de outros poluentes já proibídos no país, não são produzidos intencionalmente para serem utilizados como produto final. “São substâncias produzidas como consequência de outros processos, mas que têm um dos mais altos graus de toxicidade, ou seja, pequenas quantidades dessas substâncias são capazes de produzir grandes estragos”, explicou Letícia Carvalho, diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Inventário Nacional de Fontes e Estimativas de Emissões de Dioxinas e Furanos será usado como base pelos especialistas e autoridades do governo, que devem se debruçar sobre as regras e acordos para controlar a liberação dessas substâncias por vários setores. “Melhores técnicas e melhores práticas são os melhores caminhos preconizado pela Convenção de Estocolmo para dar conta das dioxinas e dos furanos, mas não será uma regulação proibitiva”, acrescentou Letícia Carvalho.

Mesmo não compondo o ranking dos maiores desafios do país e na lista dos 21 poluentes orgânicos persistentes (POPs) proibidos pela Convenção de Estocolmo, ratificada por vários países em 2004, as dioxinas e os furanos estão classificados entre as substâncias mais perigosas, capazes de provocar doenças e ameaçar sistemas silvestres. A convenção não prevê o banimento, mas recomenda o controle dessas substâncias.

As emissões dessas substâncias também ocorrem, por exemplo, a partir das atividades de setores como o de transporte e geração de energia e de queimas feitas a céu aberto e despejo incorreto de resíduos. “Ao inventariar essas fontes vai ser possível definir estratégias e a gente pode discutir com base do que existe no país”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

De acordo com a ministra, com a exposição das fontes e da situação do país que está entre os 14 menos poluentes do mundo entre os emissores de dioxinas e dos furanos, será possível definir a estratégia para cumprir as determinações de Estocolmo. “Todos os países signatários terão de fazer o inventários e começamos o processo aqui. O caminho está desenhado, a estratégia está definida e os recursos estão alocados. Esse é o primeiro inventário, com toda a identificação de fontes e os outros inventários de outros POPs estão sendo concluídos”, garantiu Izabella Teixeira.

No país, a região sudeste foi apontada como uma das maiores emissoras, impulsionada pela atividade industrial em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Pará também foi destacado no relatório em função da extração de minério de ferro. No Distrito Federal, unidade da Federação que também ocupa o topo da lista, foram observados o uso de incineradores para eliminação de resíduos as queimas a céu aberto.

Edição: José Romildo

Fonte: EcoDebate