O país inteiro está discutindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), principal tema da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). Já foram realizadas mais de 900 reuniões locais que levantaram propostas relacionadas aos eixos prioritários desta quarta edição: produção e consumo sustentáveis, redução de impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

Foram realizadas 643 conferências municipais e 179 regionais, que reúnem mais de um município, totalizando a participação de 3.652 cidades. Nesta fase, os participantes debatem as questões locais e elegem representantes para a etapa estadual.

Educação ambiental – As conferências estaduais começaram esta semana. O primeiro estado a realizar foi o de Roraima, que propôs 20 ações para contribuir com a implantação da PNRS. A proposta mais votada foi a referente ao eixo de educação ambiental. A sugestão é capacitar os agentes de saúde e agentes do meio ambiente para dar orientação quanto à gestão dos resíduos domiciliares. A abertura da conferência contou com a participação da secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles.

As conferências estaduais discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro. Esse é o ponto alto do debate, pois é quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos. Ao final, será elaborado documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. Será produzida uma carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA com esses resultados.

Participação popular – Mas as discussões vão além dos debates municipais, regionais e estaduais. Qualquer pessoa interessada no tema pode convocar uma conferência livre até 10 de setembro. Já foram realizadas 114 conferências em 23 estados. As contribuições levantadas nesta modalidade são encaminhadas diretamente à etapa nacional e devem ser cadastradas no site da conferência.

Outra forma de participação é por meio do debate via internet. A conferência virtual acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro no Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. Estão sendo promovidos bate-papos preparatórios sobre cada eixo temático. Podem participar pessoas de todo o país, inclusive brasileiros que residem no exterior.

Dois temas ainda serão debatidos nestas conversas virtuais, que acontecem sempre no horário de 19h às 20h: 20 de agosto é o debate sobre Geração de Emprego, Trabalho e Renda e 22 de agosto sobre Educação Ambiental. 

Fonte: MMA